Ferramenta auxilia conselhos a pensar a realidade dos municípios e a propor políticas públicas
O Mapa DCA (www.mapadca.org) é uma plataforma online, gratuita e de livre acesso, lançada em novembro de 2011 com o objetivo de facilitar o levantamento de informações sobre a realidade de crianças e adolescentes nos municípios. Desenvolvido pela Oficina de Imagens, por meio do Programa Novas Alianças, e com a parceria do Instituto C&A, o Mapa DCA pode ser um importante aliado à atuação de todos os atores do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD), que têm livre acesso à ferramenta.
O público foco é composto, principalmente, pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que têm como uma de suas atribuições a realização de diagnósticos para orientar a gestão da política de proteção integral e a elaboração dos planos de ação e aplicação dos recursos do Fundo da Infância. “Ao apostar em tecnologias como estas, estamos, antes de tudo, apostando no potencial mobilizador e estratégico dos conselhos de direitos, como espaços importantes para a produção de conhecimento e de políticas orientadas para a criança e o adolescente”, afirma a coordenadora do programa de Desenvolvimento Institucional do Instituto C&A, Cristiane Felix.
A plataforma é organizada por dez áreas temáticas: Convivência Familiar e Comunitária; Assistência Social; CMDCA; Conselho Tutelar; Cultura, Esporte e Lazer; Trabalho Infantil; Violência Sexual; Medidas Socioeducativas; Vida, Saúde e Alimentação; e Educação e Profissionalização. Em cada uma delas, há um conjunto de perguntas formuladas a partir das leis, planos e resoluções. O usuário também tem acesso a dicas e links com mais informações, além de ser direcionado a sites onde é possível obter indicadores oficiais. Após o preenchimento de cada área, é possível gerar relatórios com orientações sobre a situação do município.
“Com base no levantamento realizado, os conselhos podem ter certeza daquilo que precisa ser priorizado, além de ter argumentos concretos para conseguir investimentos e a mobilização da comunidade em torno dos problemas apontados”, destaca a coordenadora do programa Novas Alianças, Simone França Guabiroba.
O CMDCA de Carneiros, município de Alagoas, se cadastrou na plataforma e já utiliza os dados do diagnóstico. “A gente sabe que o nosso município tem problemas, mas não sabe as dimensões, nem ao certo os indicadores. A plataforma é interessante pra ajudar a identificar melhor esses problemas”, avalia a presidente do Conselho, Maria Luciene Silva Vilela de Almeida.
Construção colaborativa
A coordenadora do Programa explica que a elaboração da ferramenta procurou, desde o início, dialogar com as demandas e os desafios enfrentados pelos Conselhos Municipais na tarefa de viabilizar diagnósticos. Assim, os Conselhos Municipais de Belo Horizonte, Sete Lagoas e Diamantina, em Minas Gerais, foram visitados e convidados a contribuir com sugestões e críticas durante a fase de programação.
Simone conta que a ferramenta está em uma primeira versão e que o objetivo principal agora é divulgar a cultura do diagnóstico entre os conselhos e, a partir do retorno dos usuários, aperfeiçoar o Mapa DCA. “A gente só acredita que a plataforma vá caminhar e melhorar, contando com o apoio dos usuários”, afirma. Desde o lançamento, oito conselhos municipais e um conselho tutelar já iniciaram o preenchimento.
Tecnologia escolhida
A plataforma foi desenvolvida pela empresa Vöel, que escolheu as tecnologias de software livre e web pensando no público principal, que são os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como os Conselhos nem sempre têm boa estrutura e bom acesso à internet, a ferramenta teria que ser acessada de forma fácil, leve e rápida. “Decidimos que a ferramenta seria acessada pelo usuário final através de um navegador para não precisar de um computador muito poderoso. O processo pesado de cálculo, geração de imagens e documentos é todo feito num servidor”, explica o analista de sistemas da Vöel, Cláudio Fernando Pinto.
Do papel à internet
A Plataforma virtual representa o amadurecimento do Caderno de Mapeamento – A criança e o adolescente no foco das políticas públicas, uma publicação lançada pela Oficina de Imagens em 2010. O objetivo do Caderno era semelhante ao da plataforma: auxiliar o processo de mapeamento de informações sobre a realidade dos municípios para facilitar a incidência política dos Conselhos. Simone avalia que o diferencial da plataforma é também a capacidade de atualização dos dados. “Quando a gente faz um diagnóstico que está num documento impresso, a validade dele é curta. No sistema online, os dados estão armazenados e você pode atualizar na medida em que julgar necessário, sem perder todo o trabalho que foi feito anteriormente”.
Acesse a plataforma: www.mapadca.org.br
Fonte: Oficina de Imagens
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