Adolescentes fazem manual sobre direito à participação e justiça juvenil

Mais do que ouvir adultos falarem sobre seus direitos, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas colocaram a mão na massa e produziram um manual sobre participação e justiça juvenil: “A participação de adolescente na construção da justiça juvenil do Brasil”.

O manual tem como objetivo dialogar com crianças e adolescentes sobre o tema e foi lançado pela Renade – Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei, rede de coalizão que formada por adolescentes, famílias, defensores públicos e centros de defesa. “A publicação, disponível na internet, tem como objetivo construir práticas transformadoras que assegurem o pleno exercício da cidadania com a garantia jurídica dos direitos civis, políticos e sociais de adolescentes em situação socioeducativa, prevista na normativa nacional e internacional”, informou a coordenadora política da Renade, Mônica Brito.

O Manual do Adolescente é fruto da III Oficina Nacional de Adolescentes, realizada pela Renade em 2012, e aborda temas como o olhar do adolescente sobre o sistema socioeducativo, o marco legal, convenção sobre os direitos da criança, violência institucional, entre outros. Desta forma, mais do que um material informativo sobre a realidade de adolescentes inseridos no Sistema Socioeducativo brasileiro, o manual “A participação de adolescente na construção da justiça juvenil do Brasil” é uma obra inovadora.

“No manual, adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas ou que ainda estão em cumprimento, falam sobre a realidade que vivenciaram ou vivenciam no sistema, decorrente de tantas violações de direitos fundamentais previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)”, destaca o jovem José Wilson de Freitas, representante do Fórum Nacional de Adolescentes.

Baixe o Guia do Adolescente aqui. http://renade.org/administracao/files/files/Guia%20Adolescente%20-%20ficha%20catalografica_completo_.pdf

Fonte: Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade)