Governo vai observar internet para combater crimes de ódio

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, dia 20, um Grupo de Trabalho para monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos em redes sociais. O objetivo é receber e analisar denúncias sobre páginas na internet que promovem crimes de ódio e apologia à violência e à discriminação. “Os crimes virtuais matam. Infelizmente, em muitos casos, aquilo que ocorre no mundo virtual, desemboca na sociedade e já fez várias vítimas”, afirmou a Ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos), ao citar o caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma multidão e morta em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona de casa foi confundida com a mulher do retrato falado.

Crimes internet - Michael Dales - hands_typing

De acordo com a Ministra, os crimes de ódio no Brasil tem crescido de forma assustadora. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil, que possui convênio com a Pasta,  indicam um aumento entre 300% e 600% no registro desse tipo de violação no país entre 2013 e 2014. Para Ideli, a legislação brasileira precisa ser revista quando se trata de crimes cibernéticos.

Em oito anos, de acordo com a dados da SaferNet, o Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas envolvendo 527 mil páginas na internet. As demandas foram registradas pela população por meio de hotlines que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

Dia da Consciência Negra – Presente na solenidade a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, destacou que o lançamento do grupo de trabalho ocorre no Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro. A ideia, segundo ela, não é criminalizar usuários de redes sociais, mas fazer valer os conceitos de democracia e desenvolvimento inclusivo.

“As desigualdades no Brasil foram muito naturalizadas ao longo do tempo”, disse. “Queremos desenvolver um trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”, completou.

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, avaliou que o grupo de trabalho deve lidar com um tema que se torna cada vez mais presente e que demanda uma atuação cada vez mais efetiva por parte do Estado brasileiro. Ele lembrou que os crimes de ódio nas redes sociais, muitas vezes, causam sofrimento, geram violência e divisão na sociedade. “Não podemos permitir que o que a internet representa hoje para nós seja desvirtuado de modo a causar violência, sofrimento e divisões”, ressaltou.

Grupo de Trabalho – Coordenado pela SDH/PR, o Grupo também será composto por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para Mulheres, Departamento da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE).

Além do Grupo de Trabalho, a SDH/PR firmou com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) um Termo de Execução Descentralizada por intermédio do qual o Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura (LABIC) – referência internacional em pesquisas sobre redes sociais – auxiliará a Secretaria no mapeamento tanto de redes de apologia ao crime quanto de redes de defesa dos direitos humanos.

Pelo Termo de Execução, o LABIC também desenvolverá um aplicativo para que a Secretaria possa acompanhar a atuação destas redes, elaborando estratégias de comunicação específicas para cada uma delas, além de capacitar a equipe da Secretaria no uso do deste aplicativo.

Título original: Crimes virtuais matam, afirma Ministra durante ato de lançamento de GT para mapear violações no ambiente virtual

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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