ONGs denunciam violações dos direitos da criança no Brasil

Organizações não-governamentais brasileiras e internacionais apresentaram terça-feira, em São Paulo, um relatório em que denunciam o desrespeito pelos direitos da criança e do adolescente no Brasil, incluindo o aumento do número de chacinas que envolvem menores de idade.

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Entre os dados apresentados está o aumento de 33% no número de homicídios de jovens até aos 19 anos em 14 anos. Em 1997 foram registados 6.645 mortes e em 2011 aquele número subiu para 8.894.

A taxa de homicídio por 100 mil jovens também subiu, registando um aumento de 194%, passando de 19,6 em 1980, para 57,6 em 2012.

A situação é mais preocupante entre os jovens negros, cujo número de assassinatos subiu 32,4% entre 2002 e 2012, ao contrário das vítimas brancas da mesma idade, que diminuíram 32,3% no mesmo período.

“O Brasil assume posição de destaque no mundo nessa seara, porque apesar de os homicídios afetarem a população como um todo, a população adolescente e jovem é, especialmente, vitimizada, sendo os adolescentes e jovens do sexo masculino e negros as maiores vítimas de homicídios. E quando se trata de homicídios cometidos por agentes do Estado (agentes da polícia) as circunstâncias e os procedimentos para a apuração dos casos são permeados de impunidade”, lê-se no relatório.

O estudo afirma ainda que há a subnotificação de casos de homicídios no país e, por isso, estima-se que sejam 18,3% superiores aos registos oficiais.

A reunião em que os dados foram apresentados foi sigilosa, feita à porta fechada na pré-sessão do Comité de Direitos da Criança da ONU, em Genebra, na Suíça. As informações do relatório foram divulgadas hoje pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED).

O estudo foi elaborado pela ANCED, em parceria com Fundação Abrinq / Save the Children, Comité Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Ecpat Brasil, Fórum Nacional DCA, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Ação Educativa e Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Para apresentar a voz dos jovens brasileiros, a comitiva levou ao encontro com as Nações Unidas Douglas dos Santos, de 17 anos, morador de um dos bairros atingidos por um tiroteio que matou 11 pessoas, em Belém (capital do Estado do Pará, no norte do Brasil), em novembro do ano passado.

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