Índice de homicídios na adolescência é o mais alto em oito anos

Por: Camille Rodrigues e Piê Garcia do observatoriodasfavelas.org.br

 

Na última quarta-feira, dia 28 de janeiro, o Observatório de Favelas em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR), o UNICEF e o LAV/UERJ  lançou a publicação do  Índice de Homicídios na Adolescência.  Segundo a publicação, caso a situação não mude, 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019. O IHA 2012 é o mais alto dos últimos 8 anos, com um aumento de 17% em relação a 2011.

Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) por  grande s Regiões – 2012 – (Municípios de mais de 100 mil habitantes)

Durante a coletiva de apresentação dos dados, Ignácio Cano, coordenador do LAV/UERJ, revelou que a região Nordeste apresenta a maior incidência de violência letal contra adolescentes. Ignacio indicou que o aumento do número de homicídios no Nordeste pode estar associado com o rápido crescimento econômico e demográfico dos núcleos urbanos dessa região. Em contrapartida, foi verificada uma redução da mortalidade de adolescentes na região Sul.

Quanto ao perfil com maior vulnerabilidade à violência letal no Brasil, foi identificado que os meninos tem 11,92 vezes mais chances de serem assassinados do que as meninas. O risco de um jovem negro ser morto é 2,96 vezes maior do que o de um jovem branco. A arma de fogo é o principal meio utilizado para os homicídios.

Gabriel Medina, secretário nacional da juventude, comentou que a apresentação dos dados é importante para que políticas públicas de prevenção sejam implementadas. Para ele também é importante que o jovem seja considerado ator principal nessa agenda. Para ele, “movimentos como o Hip Hop e o Passinho são essenciais para promover uma cultura não violenta”.

Ainda segundo o secretário, a juventude e toda a sociedade são responsáveis por esses números e são também os agentes transformadores. Através de produções coletivas de novos repertórios será possível desnaturalizar essas mortes e a cultura de violação de direitos e ir em direção contrária à agendas regressivas que têm recebido muito apoio da população como a redução da maioridade penal e os projetos que buscam fragilizar o Estatuto do Desarmamento.

Um ponto importante ressaltado por Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil, foi a falta de esclarecimento dos homicídios, já que 9 entre 10 homicídios não são elucidados no país. Iniciativas como o PL 4471/12 são fundamentais para impulsionar avanços neste campo.

Jorge Barbosa, diretor do Observatório de Favelas, enfatizou que esses dados são inaceitáveis e que para que haja de fato uma pátria educadora é preciso construir afirmativamente a política desse país com redução das desigualdades e valorização da vida. Ressaltou também que é necessário que a sociedade civil esteja presente nesse processo.

Barbosa, assim como Medina, reforçou a potência da juventude como protagonista nesse processo. E defendeu que os jovens têm que ser vistos como sujeitos políticos. Barbosa defende que haja “políticas transversais de cultura e educação que privilegiem os territórios mais vulneráveis à violência que são as favelas e periferias”.

A Ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, destacou as desigualdades raciais e de gênero relacionadas à violência letal contra adolescentes e jovens. Também falou das inúmeras ações afirmativas que estão em andamento com o objetivo de reduzir as desigualdades, como o fato de o Brasil estar fora do mapa da fome, e chamou a atenção para a intersetorialidade das políticas necessárias para prevenir as mortes violentas.

Ideli Salvatti, Ministra de Direitos Humanos,  corroborou a valorização da vida como princípio fundamental. Como medida para enfrentar o problema, anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaborar um plano nacional de enfrentamento a violência letal de crianças e adolescentes.  Para a ministra, a prioridade será fortalecer as ações de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em âmbito nacional, com foco na redução da violência. O plano vai se inserir nas propostas do governo federal para assumir  responsabilidades pela segurança pública ao lado dos estados e municípios.

“É preocupante e não pode ser preocupante só para o Governo Federal, porque o enfrentamento à violência contra os nosso adolescentes é uma responsabilidade que tem que ser assumida pelo Governo Federal, Governos Estaduais, Municipais, Executivos, Legislativos e o Judiciário. Só nesta lógica de um pacto nacional, enfrentando a violência no nosso país, é que vamos poder reverter esses números alarmantes”, afirma Ideli.

O IHA faz parte das ações do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL), criado em 2007. Para elaboração do IHA, foram analisados 288 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Este levantamento tem como base os dados do Censo 2000 e 2010, do IBGE, e do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.

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