Coronel se diz contrário à redução da maioridade penal e pede endurecimento do sistema

Por Redação, Paraiba.com.br

O comandante da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, taxou de simplista o discurso sobre a redução da maioridade penal no Brasil e destacou que não acredita que esta seja uma solução para a violência.  Em entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM, na segunda (6), o coronel afirmou que acredita que essa medida não vai resolver e que é preciso um conjunto de ações começar “pelo inverso”. Para ele, o governo federal deveria pactuar com as unidades federativas e rever o contexto da execução penal, estrutural e legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“É preciso ter um olhar não no menor, mas no crime. Os crimes são cometidos através de qual objeto? a arma de fogo é lógico”, afirmou o coronel, lembrando que em 2011 foi estabelecido o pagamento de fiança para o porte ilegal de arma de fogo. Para Chaves, isso facilita a vida dos criminosos.

Foto:Marcos Weric

De acordo com Chaves, é preciso focar objetivamente, alterando essa medida e voltando a origem, cobrando de forma mais eficaz ao portador da arma, seja menor ou adulto, é preciso ver que menor estamos tratando, que crime ele cometeu? Tem menores e adultos com mais de dois homicídios nas ruas, que passam dois anos ou seis meses no sistema sócio educativo. Que crime ele cometeu com a arma de fogo, tem que ser analisado de forma não tão simplista”, afirma.

Apesar disso, o coronel aponta que diminuir a maioridade penal não se conjectura uma solução, questionando para onde esses menores vão. Chaves afirmou que a polícia que irá ser a “herdeira das omissões sociais”. Para ele, vão prender mais, os adolescentes entraram em uma escola do crime mais aperfeiçoada e voltarão. “Eles não vão mais para o sistema Socioeducativo conviver com meninos, vão conviver com adultos e voltar mais preparados. Quem vai herdar isso?”, questiona.

Chaves destacou ainda que a população brasileira que tem se mostrado favorável a essa medida, está fazendo uma leitura emocional e acredita que os 83% que pedem a redução da maioridade penal estão na realidade clamando a melhoria da segurança pública. “Ele está desesperado, quer que a redução da maioridade seja a solução”, explicou apontando ainda outros fatores geradores de criminalidade como crack, a atuação da família, a educação.

O comandante defendeu a sistemática da ressocialização socioeducativa, apontando que “aí sim, vamos endurecer as lei, com tolerância zero. Tem onde colocar e recuperar as pessoas”, aponta.

Coronel Euller mostrou ainda dados dos Direitos Humanos que apontam que menos de 1% dos crimes contra a vida são vinculados a menores e que os crimes de maior potencial são de adultos. Para ele, os menores são usados como pano de fundo. “Tem todo um contexto que pode ser revisto. Essa medida não é tão simplista e não vai resolver, talvez piore”, destaca.