“Privar uma pessoa de liberdade somente contribui para sua marginalização e não reeducação”

Por Isabela Palhares, da Carta Maior

“A tortura contribui com a taxa de reincidência dos jovens infratores, essa sendo o resultado inerente de qualquer sistema punitivo como o nosso,” Juliana Belloque, defensora pública

Entrevistada na sede do Instituto de Defensoria Pública e Direito de Defesa (IDDD) em São Paulo, Juliana Belloque, defensora na 1a vara tribunal do júri da capital – a maior vara do júri da América Latina – é membro do núcleo de situação carcerária de SP e presidenta da Associação Paulista de Defensores Públicos.  De acordo com Juliana, “nossa defensoria tem uma política voltada para o mais vulnerável, seja ele(a) travesti, homossexual, pobre, morador de rua, em situação carcerária, etc.” Enfatizou o fato de que a maior parte desta população vulnerável ser negra, jovem e pobre, “pessoa privada de liberdade e pobre viraram sinônimos aqui nesse país.”

Diante da falta de assistência para com as mães gestante e lactantes presas, foi criado pela Defensoria  o Projeto Mães no Cárcere que atua em diversos presídios e conta com questionários preenchidos pelas detentas com seus dados pessoais e situações para poderem ser guardados em banco de dados para consulta futura.

Alguns levantamentos são feitos e são de grande importância para a apuração de dados, como: quantas mulheres estão presas grávidas? Quantas dão à luz nas cadeias? Como é o período de amamentação/alimentação?

A conexão mãe-filho se perde nas cadeias e é importante ser reconquistada, e  com isso em vista, o projeto assegura acompanhamento medico à mulher no pré-natal e pós parto, bem como uma seção especifica nas cadeias para gestantes e parturientes, junto com outras propostas. Desde relatos de mães dando à luz algemadas e outros, cuidar da situação feminina e materna nas cadeias é fundamental e em consonância com os direitos humanos.

Projetos como esse de auxilio ao preso são ferramentas fundamentais de educação nas cadeias e podem ajudar na reintrodução do preso na sociedade, segundo Juliana, “se não trabalharmos para auxiliar os presos, os invés de os reinserirmos, os estigmatizamos e eles voltam para a marginalidade.”

Ao ser perguntada sobre como a Defensoria lida com a questão de maus tratos na Fundação Casa e apreensões de diretores e funcionários por denúncias de torturas, Juliana afirmou “isso é uma grave violação de direitos humanos, é nossa atribuição cuidar disso.”

“A tortura contribui muito com a taxa de reincidência dos jovens infratores, mas não ela somente. A reincidência é o resultado inerente de qualquer sistema punitivo que aposte na privação de liberdade dos detentos, mesmo que as condições de aprisionamento sejam ótimas.”

A reincidência dos jovens ainda assim é menor que a dos adultos em penitenciarias. Portanto, vê-se que reduzir a maioridade penal não é o remédio. Programas socioeducativos são cruciais na construção de uma vivencia carceraria digna e justa para todos os detentos.