Após tumulto entre manifestantes e deputados, a sessão da comissão especial da PEC 171/93, que discute a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos desta quarta-feira (10) foi suspensa após um pedido de vista coletivo, feito pelos integrantes da comissão, e será retomada apenas na próxima quarta-feira (17).
Manifestantes protestam contra redução da maioridade penal durante sessão de comissão sobre o tema na Câmara dos Deputados. Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Deputados a favor e manifestantes contrários à redução da maioridade penal participaram de um tumulto durante a sessão da comissão especial. O tumulto começou quando o presidente da comissão, André Moura (PSC-SE) pediu que o plenário em que a sessão era realizada fosse evacuada.
Durante a evacuação, a Polícia Legislativa usou gás de pimenta contra os manifestantes. Algumas pessoas chegaram a ser encaminhadas para o serviço de atendimento médico da casa.
Cerca de 50 manifestantes começaram a gritar palavras de ordem e entraram em confronto verbal com parlamentares.
A sessão desta quarta-feira foi convocada para que o relator da PEC, Laerte Bessa (PR-DF) lesse o relatório da PEC no qual ele pede a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a separação dos presos com idades entre 16 e 17 anos de idade dos considerados “adultos” e a realização de um referendo sobre o assunto em 2016.
Os manifestantes contrários à medida, em grande parte integrantes do movimento estudantil, protestaram contra a leitura do relatório. Em meio a gritos de protesto, o presidente da comissão pediu que a segurança da Câmara retirassem os manifestantes do plenário.
Entre os mais exaltados estavam os deputados Éder Mauro (PSD-PA) e Delegado Waldir (PSDB-GO) e o relator da medida, Laerte Bessa (PR-DF).
18 Razões Contra a Redução da Maioridade Penal 