A OAB SP, por meio da Comissão de Segurança Pública e do Departamento de Cultura e Eventos, promove na segunda-feira (16/11), às 19h, a palestra “Redução penal” que vai tratar do polêmico tema em discussão no Congresso Nacional que envolve os jovens infratores e a busca de uma solução rápida para combater a criminalidade. As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16947.
Entre os pontos que serão abordados na apresentação estão o impacto para a sociedade da diminuição da idade penal de 18 para 16 anos, a sua eficácia ou não na redução da prática de crimes por adolescentes, além da constitucionalidade da medida.
O palestrante será o juiz de Direito, Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, coordenador do Departamento Estadual de Execuções Criminais e corregedor de presídios da 1ª Região Administrativa Judiciária; mestre em Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia pela Universidade de São Paulo; consultor da Comissão de Segurança Pública da OAB SP e autor de obras e artigos jurídicos.
Serviço
Evento: “Redução penal”
Data: 16/11 – 19h00
Local: Praça da Sé, 385 – 1 º andar
18 Razões Contra a Redução da Maioridade Penal 