Redução da maioridade penal: jeitinho brasileiro

Por Dioclécio Campos Júnior* e Eduardo da Silva Vaz**, Sociedade Brasileira de Pediatria

O país precisa criar juízo. A cultura do imediatismo vantajoso é o jeitinho brasileiro. Não leva a nada. Só provoca estragos, já de longa data. Como o de agora que, em profundidade e extensão, devasta a sociedade. Se não cair a ficha do cidadão, o faz de conta continuará predominando em todas as camadas sociais. Pensar, refletir, analisar, conscientizar, criticar são verbos que necessitam ser conjugados nas entranhas da mente, antes de decisões a serem tomadas. Não apenas com a correção gramatical, mas na essência do real significado. É procedimento que se pratica cada vez menos no Brasil. Quase tudo vai no embalo dos componentes emocionais que ocultam as relações de causa e efeito subjacentes. A verdade dos fatos perde dimensão. As discussões sobre os temas primordiais não saem da superficialidade. Usam a lógica dos jargões que, no fundo, revelam o desconhecimento sobre o assunto.

Alagoas é o Estado com maior índice de assassinatos de adolescentes

Por: Janaína Carvalho Do G1 Rio

Alagoas é o estado brasileiro com maior índice de assassinato de adolescentes, segundo a 5ª edição do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), divulgado em coletiva de imprensa no Rio nesta quarta-feira (28). De acordo com o levantamento, o IHA do Alagoas é de 8,82 assassinatos para cada mil adolescentes, seguido por Bahia (8,59) e Ceará (7,74). Os números são relativos a 2012.

O IHA estima o risco de adolescentes de 12 anos a 19 anos serem assassinados antes de completarem seu 19º aniversário nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Entre as capitais, o ranking é liderado por Fortaleza, com 9,92, seguida por Maceió (9,37), Salvador (8,32) e João Pessoa (6,49).

Violência: Brasil mata 82 jovens por dia

Por Marcelo Pellegrini

Matou-se mais no Brasil do que nas doze maiores zonas de guerra do mundo. Os dados são da Anistia Internacional no Brasil e levam em conta o período entre 2004 e 2007, quando192 mil brasileiros foram mortos, contra 170 mil espalhados em países como Iraque, Sudão e Afeganistão. Os números surpreendem e são um reflexo de uma “cultura de violência marcada pelo desejo de vingar a sociedade”, conta Atila Roque, diretor-executivo da base brasileira da Anistia Internacional. De acordo com os últimos levantamentos feitos pelo grupo, 56 mil pessoas foram assassinadas em solo brasileiro em 2012, sendo 30 mil jovens e, entre eles, 77% negros.

Paredes do medo: como a violência doméstica habita os lares brasileiros

Por Jessica Soares

Depois de quase quatro anos em discussão, entrou em vigor no dia 27 de junho de 2014 a Lei Federal nº 13.010, chamada Lei Menino Bernardo. Conhecida anteriormente, de forma pejorativa, como “Lei da Palmada”, ela proíbe o emprego de castigo físico e de tratamento cruel ou degradante contra meninos e meninas. O documento altera o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), coibindo qualquer ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão. Proíbe, também, condutas que humilhem, ameacem gravemente ou ridicularizem meninos e meninas.

Colóquio discute Justiça Juvenil no Rio Grande do Sul

Nos dias 12, 13 e 14 de novembro, o tema Justiça Juvenil será o assunto central de Colóquio Internacional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento tem como objetivo fomentar a discussão, no âmbito acadêmico, de pessoas que atuam no campo dos adolescentes envolvidos com a Justiça e com a violência.