Robson Conceição venceu uma das lutas mais importantes da sua vida e não foi nos ringues. Vindo de uma infância pobre nas ruas de Salvador, sua cidade natal, o atleta disse que o boxe salvou a sua vida por conta da violência e das mortes que faziam parte de seu cotidiano.
Por Isabela Vieira Do Brasil 247
Via Geledés
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (24) que a ação da Polícia Militar de retirar adolescentes de ônibus vindos de bairros da periferia em direção às praias da zona sul, neste final de semana, foi tomada para impedir crimes na orla, como arrastões. “Quantos arrastões nós tivemos, praticados por alguns desses menores?”, perguntou o governador. “Não dá para imaginar que o adolescente, em um ônibus, indo para praia, seja um adolescente que vai cometer atos infracionais. Não tem como saber, a não ser por adivinhação”, disse a defensora pública Eufrásia Souza das Virgens
Por Manuela Azenha, Brasileiros
Para a socióloga Rosana Schwartz, assim como para a maior parte dos especialistas em direitos humanos, está provado que a redução da maioridade penal não é resposta para reduzir a criminalidade. Professora de Sociologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rosana argumenta que a cultura do consumismo nunca esteve tão aguçada. Apesar de ter havido maior inclusão social no Brasil nos últimos anos, a crescente necessidade de afirmação do indivíduo por meio da aquisição de objetos faz com que a violência continue aumentando no País. Abaixo, trechos da entrevista com Schwartz à Brasileiros para a série semanal sobre o tema:
Foto: Reprodução FB
Por Sayonara Moreno, EBC – Fonte: Radioagência Nacional
Investigar as causas e consequências da violência contra a juventude negra no Brasil: esse foi o principal objetivo da CPI do Jovem Negro, na Câmara dos Deputados, que concluiu em um relatório que o racismo institucional é o principal causador do genocídio desses adolescentes no país. A criação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens Negros e a destinação de dinheiro de impostos para políticas públicas foram as principais propostas que podem mudar o quadro da violência contra esses jovens.
Foto: Isabela Vieira/Agência Brasil
A Associação Nacional de Centros de Defesa da Criança e Adolescente (Anced), seção Brasil da Defense for Children International, vem a público expor a sua consternação com a aprovação em primeira votação na Câmara dos Deputados da proposta de redução da maioridade penal, realizada na madrugada de 2 julho de 2015:
Por Renata Mariz, O Globo
Superlotação, insalubridade, ócio e violência marcam sistema que pretende recuperar jovens “infratores”
Em meio ao debate sobre a maioridade penal, vistorias nas unidades de internação de “menores infratores” revelam que elas se parecem com presídios, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em 17 Estados há superlotação; em39% dos locais faltam higiene e conservação, concluiu o Conselho Nacional do Ministério Público. Em 70%, não se separa pelo porte físico, favorecendo a violência sexual.
Pesquisa apresentada hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes no Brasil é muito mais rigorosa do que a gravidade do ato infracional cometido exigiria. Dos 15 mil jovens cumprindo medida de internação em 2013, os que tinham cometidos atos graves – realmente passíveis de restrição de liberdade – eram 3,2 mil (21,3%). Os delitos graves, como homicídio, correspondiam a 8,75%; latrocínio, 1,9%; lesão corporal, 0,9%, e estupro, 1,1% do total de atos infracionais cometidos.
Por Luciano Nascimento, EBC e Agência Brasil
Uma eventual diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos levaria a uma maior cooptação dos adolescentes por parte do crime organizado, disse hoje (16) a presidenta da Fundação Casa de São Paulo, Berenice Maria Gianella. A instituição, responsável pelos adolescentes privados de liberdade no estado, abriga cerca de 50% dos adolescentes internados no país. “Nós vamos jogar essa juventude nas mãos do crime organizado, para servir ao tráfico e para outras coisas que eles queiram”, disse Berenice.
De acordo com ela, em São Paulo, o número de jovens que praticam crimes é bem menor que o número de adultos. De cada cem pessoas privadas de liberdade 87 são adultos e 13 são adolescentes. Segundo ela, dos 9.260 adolescentes privados de liberdade, 95% são homens e 5%, mulheres. Entre os delitos cometidos por adolescentes, o roubo aparece em primeiro lugar (43%), seguido do tráfico (39%), crimes como o homicídio, latrocínio e estupro respondem por cerca de 1% dos crimes.
Por Simone Freire, Jornal Brasil de Fato
Em cartas, adolescentes voltam a denunciar rotina de agressões na Fundação Casa Novo Horizonte e Guaianazes, na Zona Leste da capital paulista.
Adolescentes em conflito com a lei voltaram a denunciar violações de direitos humanos dentro das unidades da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), Novo Horizonte (Guaianazes I) e Guaianazes II, na Zona Leste de São Paulo (SP). Casos de violência já foram registrados nesses locais há pelo menos um ano, segundo a Defensoria Pública. No final do mês de abril, cartas de internos sobre o cotidiano de abusos foram divulgadas à imprensa. Novos relatos surgiram entre os dias 21 e 26 de maio sobre essa situação.
Por Renade
A terceira visita de monitoramento da Renade às unidades socioeducativas de privação de liberdade para elaboração do relatório nacional foi realizada em Brasília (DF) entre os dias 12 a 14 de maio. A agenda, além das próprias visitas às unidades de internação, também contemplou reuniões com adolescentes que cumprem medidas em semiliberdade, encontro com famílias, Fórum de Justiça Juvenil, Gerência de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal e Comissão de Servidores das Uamas – Unidade de Atendimento de Meio Aberto.
18 Razões Contra a Redução da Maioridade Penal 