Pela ampliação da maioridade moral

Por Eliane Brum, em Revista Época

Eu acredito na indignação. É dela e do espanto que vêm a vontade de construir um mundo que faça mais sentido, um em que se possa viver sem matar ou morrer. Por isso, diante de um assassinato consumado em São Paulo por um adolescente a três dias de completar 18 anos, minha proposta é de nos indignarmos bastante. Não para aumentar o rigor da lei para adolescentes, mas para aumentar nosso rigor ao exigir que a lei seja cumprida pelos governantes que querem aumentar o rigor da lei. Se eu acreditasse por um segundo que aumentar os anos de internação ou reduzir a maioridade penal diminuiria a violência, estaria fazendo campanha neste momento. Mas a realidade mostra que a violência alcança essa proporção porque o Estado falha – e a sociedade se indigna pouco. Ou só se indigna aos espasmos, quando um crime acontece. Se vivemos com essa violência é porque convivemos com pouco espanto e ainda menos indignação com a violência sistemática e cotidiana cometida contra crianças e adolescentes, no descumprimento da Constituição em seus princípios mais básicos. Se tivessem voz, os adolescentes que queremos encarcerar com ainda mais rigor e por mais tempo exigiriam – de nós, como sociedade, e daqueles que nos governam pelo voto – maioridade moral.

Ampliação maioridade moral - Eliane Brum

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Acre está entre os 6 estados com menor índice de assassinatos de jovens

A  5ª edição do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), divulgado nesta quarta-feira (28), aponta o Acre como um dos seis estados com menor índice de assassinatos de adolescentes, com 1,22 assassinatos a cada mil adolescentes. Os outros cinco estados são Mato Grosso do Sul (1,91), Roraima (1,80), Tocatins (1,43), São Paulo (1,29) e Santa Catarina (SC), todos com índices inferiores a 2 adolescente perdidos.

35b0b7c5a5b1c67f8be3fd7dffa86b24O IHA estima o risco de adolescentes de 12 a 19 anos serem mortos antes de completarem seu 19º aniversário nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Entre as capitais, o ranking é liderado por Fortaleza, com 9,92, seguida por Maceió (9,37), Salvador (8,32) e João Pessoa (6,49), que apresentam valores superiores a 8 adolescentes perdidos para cada mil.

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“Ninguém chama os filhos das elites econômicas de ‘menor’”, afirma analista de políticas sociais

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Unidades de internação no Ceará são “barris de pólvora”

Unidades de internação no Ceará são barris de pólvora. “Governador, se pronuncie!” é a exigência do Fórum Permanente de Organizações Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ceará. Leia nota pública da entidade: http://goo.gl/nzjkJi

Cedeca Ceará

Fonte: Fórum Permanente de Organizações Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA

Colóquio discute Justiça Juvenil no Rio Grande do Sul

Nos dias 12, 13 e 14 de novembro, o tema Justiça Juvenil será o assunto central de Colóquio Internacional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento tem como objetivo fomentar a discussão, no âmbito acadêmico, de pessoas que atuam no campo dos adolescentes envolvidos com a Justiça e com a violência.

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Porque ser contra a redução da maioridade penal

Os jovens brasileiros estão sofrendo mais um duro ataque. Há uma ofensiva para alterar a lei e reduzir a idade com a qual uma pessoa pode ser presa como adulta. Hoje essa idade é de 18 anos, mas alguns querem que passe a ser 16. A grande mídia se esforça em fazer com que a população brasileira acredite que o problema da violência no Brasil é decorrente do fato de jovens com menos de 18 anos não serem presos como adultos. Mas, será que é isso mesmo?
Porque ser contra a redução da maioridade penal - Quer que se desenhe

“Preso, aprendi cedo tudo sobre crime e roubo”

O escritor Luiz Alberto Mendes Jr. passou por instituições socioeducativas como adolescente em infração e como professor. “Reduzir a maioridade penal não resolve”

Quando eu era menino, a Carteira de Trabalho do Menor era cedida aos 14 anos. Com uma autorização assinada pelo meu pai, contudo, comecei a trabalhar aos 12. Havia fugido de casa com 11 anos, fui capturado pela polícia e, depois de 3 meses em uma prisão para menores de 14 anos, levaram-me para casa. Depois da surra de praxe, veio ultimato de meu pai: “vai trabalhar, eu não quero vadio em casa”. Escola era o fim do mundo para mim. Os professores batiam, nós alunos brigávamos entre nós, era tudo um inferno. Fui então atrás de trabalho, mas acabei ficando pela rua novamente.

Carta Capital redução da maioridade penal

Foto: Arquivo pessoal –  “Aqui estou eu, no Instituto para Menores Delinquentes de Mogi Mirim (à direita, à frente), preso, aos 16 anos junto com meus ‘sócios’. Todos foram mortos antes de chegarem ao 18 anos, sou o único sobrevivente”

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Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência

Por Frei Betto

De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração. Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.

Levante popular da juventude

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542 internos da Fundação Casa na final da Olimpíada de Matemática

Um grupo de 542 adolescentes que cumprem medida socioeducativa em 81 centros da Fundação Casa vai participar da segunda fase da 10ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que ocorreu neste sábado (13). O número selecionados para esta edição é  13% maior em relação ao ano passado. quando houve 297 jovens. As provas são dissertativas, ocorreriama partir das 14h30 (horário de Brasília), e seriam aplicadas nas salas de aula de 81 centros socioeducativos localizados na capital, região metropolitana e no interior paulista. Todas as unidades da fundação são vinculadas às escolas da rede estadual de ensino.

Olimpíada de Matemática

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Adolescentes e Jovens que se mobilizam pela juventude e comunicação

Conhece a Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicador@s, a Renajoc? Ela foi criada em abril de 2008 no I Encontro de Adolescentes e Jovens Comunicador@s promovido pela ONG Viração Educomunicação, que antecedeu a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. A Rede já começou com tudo, contribuindo com a Cobertura Jovem que ocorreu durante o evento e, na sequência, criou um Grupo de Trabalho chamado “Mobiliza Rede” para dar continuidade à ações da Rede.

Renajoc

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