Belém: Lançamento Frente Paraense contra a Redução

Na tarde desta quarta-feira, dia 27 de maio, instituições governamentais, ONG´s, coletivos, ativistas, grupos de adolescentes e movimentos sociais se unem em ato público de lançamento da Frente Paraense Contra a Redução da Maioridade Penal: Queremos a Juventude Viva! a partir das 16h no Mercado de São Brás em Belém (PA). Criada a partir de reunião convocada pela Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB em abril deste ano, a Frente reúne mais de 40 organizações públicas e da sociedade civil que buscam a ampla defesa da efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, e desmistificação da Redução da Idade Penal como solução para o fim da violência crescente em todo o Brasil. Local: Mercado de São Bras em Belém (PA).

 

“Bancada da bala” ocupa principais cargos de comissão da maioridade penal

Por Leandro Prazeres, UOL

A chamada “bancada da bala” vai ocupar os principais cargos da comissão especial que vai analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Dos quatro cargos da direção da comissão, dois ficaram a cargo de integrantes da bancada. A comissão que analisará a proposta foi instalada nesta quarta-feira (8). O nome do relator será definido na semana que vem. A comissão será presidida pelo deputado André Moura (PSC-SE), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O primeiro vice-presidente da comissão é o deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Os dois são integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como “bancada da bala” por sua postura em assuntos relativos à violência. A segunda vice-presidente da comissão será a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), e o terceiro vice-presidente será Bruno Covas (PSDB-SP). Margarida e Bruno não são integrantes do grupo.