É preciso refletir: Colocar mães na cadeia também pune os filhos

Por  Kim Bellware, Brasil Post

Faz dois meses que Malik, de 13 anos, deu o último abraço em sua mãe. Ele teve a rara oportunidade recentemente, mas primeiro teve de ir até o estacionamento de um shopping center no sul de Chicago, andar três horas de ônibus e passar pela segurança da prisão Decatur Correctional Facility no Estado de Illinois.

“O mais difícil é não falar com ela. Ela era uma pessoa muito engraçada”, disse Malik sobre a mãe, Latonya, cujos representantes legais pediram que seu sobrenome não fosse revelado, para proteger a segurança dela. Latonya está presa em Decatur há dois anos. “Sinto falta de suas piadas, suas risadas”, disse Malik, que vestia uma camisa branca e uma pequena cruz de ouro em sua visita no sábado. “Sinto falta de tudo.”

Malik está entre as mais de 2,7 milhões de crianças americanas que têm um dos pais na prisão, segundo os dados mais recentes da Pew Charitable Trust. Dito de outra maneira: se todos os filhos do país que têm um dos pais preso morassem numa cidade, ela seria a terceira maior dos Estados Unidos.

Malik, 13, abraça sua mãe, Latonya, pela primeira vez em meses, durante uma visita à Facilidade de Decatur Correctional em Decatur, Illinois.

Sob chuva, oito mil vão às ruas, em SP, contra redução da maioridade penal

Por Lúcia Rodrigues, Caros Amigos

Novo ato na capital paulista acontece no próximo dia 13. O protesto também lembrará os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aproximadamente oito mil pessoas, segundo os organizadores do ato, percorreram as principais avenidas de São Paulo, parte do trajeto sob chuva, no início da noite desta terça-feira, 7, para protestar contra a redução da maioridade penal aprovada na semana passada, em Brasília, após uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguir reverter a rejeição da matéria. “Ô Cunha, pode esperar. A sua hora vai chegar”, foi uma das palavras de ordem mais gritadas pelos ativistas durante a passeata, para expressar a indignação com a postura do parlamentar.

Ministro do Supremo diz que “cadeia não conserta ninguém”

Por Felipe Resk e Talita Fernandes, O Estado de S.Paulo

“Cadeia não conserta ninguém”, disse o ministro Marco Aurélio, ao participar de um evento de comemoração aos 207 anos da Justiça Militar. “Não vamos dar uma esperança vã à sociedade, como se pudéssemos ter melhores dias alterando a responsabilidade penal”, afirmou. Para ele a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, “não resolve os problemas do país, que são outros. E nós precisamos cuidar deles”.

“Quem defende a redução da maioridade penal é que deveria ir para a cadeia”

Por Maíra Streit, da Revista Fórum

Para o advogado Ariel de Castro Alves, membro do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, é preciso repensar a maneira com que tem sido tratada a situação de adolescentes que comentem atos infracionais no país. O especialista nega que as penalidades sejam brandas e diz que reduzir a maioridade penal só aumentaria a violência: “a privação de liberdade é sempre a forma mais cara de tornar as pessoas piores”; confira a entrevista.

Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar

O País é o segundo que mais prendeu em 15 anos, mas continua sendo recordista mundial de homicídios

por André Barrocal da Carta Capital

O mineiro A.M.P. foi preso em flagrante em 2013 ao tentar furtar uma moto no Rio de Janeiro. Dois anos antes, entrara em vigor uma lei que estimula os juízes a aplicar penas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica ou o pagamento de fiança. A ordem de prisão, supunha-se, deveria ficar reservada a situações mais graves. Para A.M.P., não adiantou. Por ser réu primário e não ter antecedentes, a promotoria sugeriu uma punição inicial branda, mas a juíza condenou-o a 12 meses de prisão preventiva, sob o argumento de evitar ameaças à sociedade, até a decisão final sobre o caso. O rapaz foi solto em 2014 e hoje mora em local incerto, o que impede sua intimação para um julgamento no qual o Ministério Público propõe anular todo o processo.

A história de A.M.P. é ilustrativa de uma epidemia que tomou conta do Brasil nos últimos anos. O País ficou viciado em prender e faz pouco caso de outras soluções, talvez mais produtivas e inteligentes, situação que já causa desconforto em autoridades. Entre delegacias e presídios, os cárceres brasileiros amontoavam 581 mil detentos em dezembro de 2013, último dado oficial disponível. Segundo estimativas extraoficiais, no fim de 2014 esse total já havia ultrapassado os 600 mil, entre condenados e réus à espera de julgamento. É a quarta maior população prisional do planeta, atrás de Estados Unidos, China e Rússia. E cresce em ritmo alucinante. De 1995 a 2010, subiu 136%, porcentual abaixo apenas daquele registrado na Indonésia (145%). No ritmo atual,
o Brasil chegará ao bicentenário de sua independência com 1 milhão de reclusos.