A Juventude merece mais

Por Alan Miranda, Observatório de Favelas

Aos 16 anos de idade, uma pessoa pode ter inúmeras ocupações, anseios, possibilidades e perspectivas de vida em nossa sociedade. Com 16 anos, geralmente as/os adolescentes estão cursando o ensino médio, às vezes fazendo um curso técnico concomitante, outros têm a oportunidade de cursar uma língua estrangeira, estudar música, teatro, circo, artes, praticar esportes, viajar para outros estados, países, tudo isso partindo de uma perspectiva otimista. Nesta idade surgem novas responsabilidades: o voto é facultativo e, com a permissão dos pais, pode ser emancipado. Mas ainda é uma fase de experimentação, de descobertas, de “primeiras vezes”.

ip010694Foto de capa: Elisângela Leite / Imagens do Povo

Continuar lendo

Artistas contra a redução da maioridade penal

Por Portal Brasil

Chico Buarque veste a camisa de movimento que condena a medida e ação sobre o tema, em discussão no Congresso Nacional, está marcada para a próxima quarta-feira (27).

Chico Buarque contra a redução da maioridade penal - Amanhecer pela juventude

Reprodução Facebook Amanhecer Contra a Redução

Movimentos contra a redução da maioridade penal ganham força no País. O compositor e cantor Chico Buarque é contra a redução da maioridade penal e posou com uma camiseta de campanha sobre o assunto. A foto do artista foi compartilhada pela página Amanhecer Contra a Redução, movimento que defende a manutenção de 18 anos para maioridade no Brasil.

Continuar lendo

Por que Congresso tem fixação na redução da maioridade penal

Por Cauê Seigner Ameni e Hugo Albuquerque, Outras Palavras e via Carta Capital

Desmoralizados, parlamentares tentam recuperar imagem votando proposta demagógica. Espinosa já estudava manipulação do medo, que alimenta onda conservadora. No total de 53 países contidos no relatório, pelo menos 42 deles adotam a mesma idade que o Brasil como limite para a responsabilidade criminal de seus cidadãos
1427822593583.jpg

Continuar lendo

Plenária reafirma posição contrária à redução da maioridade penal

Por por Michèlle Canes, da Agência Brasil – Via Rede Brasil Atual

Pepe

Ministro e integrantes de movimentos sociais soltam pipas contra redução da maioridade penal e por educação

Brasília – A Plenária Nacional dos Conselhos e dos Movimentos Sociais contra a Redução da Maioridade Penal realizada ontem (5) reuniu cerca de 70 entidades de diversas áreas, que se reafirmaram contrárias à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. O evento contou com a participação do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas.

Continuar lendo

Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas

Por Blog do Planalto
Aqueles que tentam convencer a sociedade de que a redução da maioridade penal vai resolver o problema da criminalidade no País estão induzindo a sociedade ao erro, afirmou nesta terça-feira (5), o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas.

 Ministro Pepe Vargas e integrantes de movimentos sociais soltam pipas em Brasília contra redução da maioridade penal e a favor da educação. Foto: Ana Carolina Melo/PR

Ministro Pepe Vargas e integrantes de movimentos sociais soltam pipas em Brasília contra redução da maioridade penal e a favor da educação. Foto: Ana Carolina Melo/PR

O ministro fez a afirmação após participar da Plenária Nacional dos Conselhos e dos Movimentos Sociais contra a Redução da Maioridade Penal. O evento reuniu, em Brasília, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais que lutam por uma agenda única contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, que propõe a redução da idade penal de 18 para 16 anos.

Continuar lendo

Ministro pede cautela em debate sobre redução da maioridade penal

Por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil – Via Brasil 247

Em ritmo de retorno do feriado, poucos deputados chegaram à comissão geral marcada para discutir o Projeto de Lei 7197/02 que aumenta o tempo de internação de adolescentes infratores que atingirem a maioridade penal. O texto depende da votação de um substitutivo apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que defende internação por até oito anos do adolescente que praticar crime hediondo ou participar de ações de quadrilha ou crime organizado.

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, fez um alerta ao plenário da Câmara pedindo cautela no debate sobre o assunto. “Não tenhamos a ideia fácil de que agravar [as penas] vai resolver o problema.”

Ministro Direitos Humanos Pepe Vargas

Continuar lendo

Estudantes fazem marcha em Brasília contra a redução da maioridade penal

Por Luciana Amaral, G1

Estudantes e representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) fizeram na manhã desta quinta-feira (16) uma marcha na Esplanada dos  Ministérios, em Brasília, em um ato contra a redução da maioridade penal.

No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC), que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para a tramitação da proposta na Casa. Os deputados da comissão avaliaram que o texto está de acordo com a Constituição. Uma comissão especial foi instalada para apreciar a matéria.

Estudantes durante marcha pela Esplanada dos Ministérios nesta quinta (16) (Foto: Luciana Amaral/G1)Estudantes durante marcha pela Esplanada dos Ministérios nesta quinta (16) (Foto: Luciana Amaral/G1)

Reduzir maioridade penal não é solução, defende pesquisador do Crisp

Por Itamar Rigueira Jr.

Enquanto setores diversos da sociedade, incluindo grupos no Congresso Nacional, defendem a redução da maioridade penal, pesquisadores e entidades de defesa dos direitos humanos insistem, em contraposição, que o sistema de justiça juvenil é capaz de interromper a trajetória infracional dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O sociólogo Frederico Couto Marinho, coordenador de equipe do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), representa o segundo grupo. Entre outros argumentos, ele alega que o sistema prisional adulto é inviável no que se refere à reinserção social e que o Brasil já tem legislação adequada na área da justiça juvenil.
Nesta entrevista, o pesquisador ressalta a importância do monitoramento de resultados das medidas socioeducativas e de que os jovens sejam beneficiados efetivamente por políticas públicas. “Não basta mudar a lei, é necessário agora implementar as políticas que estão preconizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma Frederico Marinho, doutor pela UFMG e pela Universidade de Lille 1, na França.

Continuar lendo

Renade fará monitoramento de projetos de leis no Congresso Nacional

Intervir em projetos de leis que configurem retrocesso para o marco legal dos direitos humanos de adolescentes e propor agenda positiva aos projetos que ampliam dos direitos dos adolescentes. Estes são os objetivos principais do Plano de Incidência Política da Renade, no Congresso Nacional. Entre as atividades previstas na ação com duração de oito meses, está o acompanhamento e monitoramento das matérias legislativas sobre direitos humanos de adolescentes. Como exemplo de projetos de lei que pretendem retroceder o marco legal dos direitos humanos dos adolescentes, estão as propostas de realização de um plebiscito sobre a possibilidade de redução da idade penal e de aumento de tempo de internação de adolescente autor de ato infracional, entre outras.

Congresso Nacional - EBC

Continuar lendo

Democratizar a mídia para reformar a política

Ainda dá tempo de votar! A enorme concentração dos meios de comunicação em nosso país faz do sistema midiático brasileiro um monopólio a serviço de interesses privados – seja dos próprios meios ou do poder político, que tira proveito da influência da mídia para pautar o debate público em benefício próprio.  A maioria do Congresso Nacional e os grandes grupos de comunicação andam, assim, de mãos dadas, numa parceira que só tem trazido prejuízos aos interesses da maioria da população.

Para se ter uma ideia, na atual legislatura, 40 parlamentares federais (deputados e senadores) controlam diretamente emissoras de radiodifusão. No país inteiro, mais de 270 prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados estaduais e federais são sócios ou diretores de emissoras de rádio e TV. 

 Democratizar a mídia para reformar a política