Não à redução da maioridade penal

“Romper com a cultura da banalização da morte requer, sobretudo, que se rompa com a cultura da banalização da vida,” Flávia Piovesan é professora de Direito da PUC-SP e procuradora do Estado de São Paulo

De acordo com pesquisa Datafolha (abril de 2015), 87% da população brasileira são favoráveis à redução da maioridade penal; 11% são contra; 1% é indiferente; e 1% não sabe. Quais são os argumentos centrais que me convencem a integrar o minoritário universo dos 11% contrários à redução da maioridade penal? Um primeiro argumento — de natureza fática — é que os atos criminosos cometidos por adolescentes representam 4% do total dos crimes, sendo eles responsáveis por menos de 1% dos homicídios praticados no Brasil.

Redução da maioridade penal deve ser analisada sob perspectiva social

Por Portal O Vermelho com informações do CRESS-SP

O diretor do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS-SP) Luciano Alves, avalia a pesquisa do Datafolha, que aponta que 87% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em todos os casos de crimes. “A estatística é preocupante e evidencia que grande parte da população não vê a questão sob uma perspectiva social”, alerta o assistente social. “Uma aceitação tão grande mostra que a sociedade, assim como o Estado, trata a redução da maioridade penal de forma punitiva. Grande parte das pessoas que responde sim a uma pesquisa dessas é movida pela emoção, a punição desse adolescente é quase uma vingança. Esquecer a questão social é um retrocesso”, comenta o diretor.

http://www.institutobracos.org.br

Redução da maioridade penal: quando eu tenho medo da maioria

Por Leonardo Sakamoto

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta (15), aponta que 87% da população é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ao todo, 11% são contrários à alteração, 1% foi indiferente e outro 1% não soube responder.

A maior rejeição à proposta está entre os que têm ensino superior (23%) e os mais ricos (25%). E 74% da população apoia a redução para qualquer tipo de crime e não apenas os hediondos. A análise que já fiz, neste blog, permanece atual. Não fiquei surpreso com o índice de 87% – ainda mais com redes sociais, listas de WhatsApp e determinados programas “jornalísticos” na TV batendo bumbo, dia e noite, a favor da proposta.

O que me surpreende, de verdade, é ainda termos 11% de pessoas que não se deixaram levar por soluções fáceis, que vão atacar consequências e não as causas.