
A democracia, a surdez e por que (infelizmente) nossos motivos ainda são os mesmos

Por Redação, Carta Capital
Presidente da Câmara coloca tema em pauta novamente, provoca polêmica e bate-boca com deputados
Um dia depois de rejeitar a redução da maioridade penal, a Câmara dos Deputados analisou o tema novamente e decidiu, nesta quinta-feira 2, diminuir de 18 para 16 anos a idade penal no Brasil no caso específico de crimes como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morta e atos infracionais hediondos. A votação foi possível por conta de manobra orquestrada, mais uma vez, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Presidente da Câmara colocou em pauta nova emenda sobre o tema e foi acusado de passar por cima da democracia
Após mais de dois anos de funcionamento, a Comissão da Verdade chega ao fim nesta quarta-feira (10) tendo detectado “graves violações aos direitos humanos” cometidas de 1946 a 1988. Para evitar a repetição de tais atos, “assegurar sua não repetição e promover o aprofundamento do Estado democrático de direito”, o documento final da comissão encaminha 29 propostas que devem ser adotadas pelo governo e por órgãos públicos. A principal recomendação é que as Forças Armadas assumam responsabilidade, inclusive juridicamente, pelos atos cometidos durante os regimes militares. A comissão também quer o fim das polícias militares, a proibição de atos que comemorem o golpe de 64 e a revogação da Lei de Segurança Nacional. A revisão da Lei da Anistia, que chegou a ser cogitada pelos integrantes do grupo, não foi incluída no relatório.
Foto: Tânia Rêgo/ ABr
Mais Direitos Mais Humanos é a nova série da TV Brasil, que trata de cidadania, diversidade e democracia a partir das experiências singulares de grupos de jovens de todas as regiões do país que defendem os direitos humanos. Estreia 10 de setembro, às 19h30.