Quando a periferia será o lugar certo, na hora certa?

Por Eliane Brum*, El País

A maior chacina de 2015, em São Paulo, mostra que as palavras começam a matar antes da morte e seguem assassinando os vivos depois

As fotos do 13 de agosto mostram mulheres lavando o sangue dos mortos com rodo, como nos filmes B de terror. Se o rio vermelho escorre pelos degraus, as palavras ecoam para além da extensa fila de cadáveres. Elas matam lentamente, como balas em câmera lenta, que perfuram os corpos, se espatifam por dentro e vão corroendo os órgãos. Dia após dia, dia após dia, dia após dia. Mata-se e morre-se também na linguagem. As palavras silenciam os mortos para além da morte. E calam os vivos, mesmo quando eles pensam gritar.

5 mitos sobre a redução da maioridade penal

Por Robert Muggah, Brasil Post

Brasileiros endureceram: 87% são a favor da redução da maioridade penal para 16 anos, dado citado exaustivamente pelos deputados que aprovaram em primeiro turno proposta de emenda constitucional sobre o tema. Tal endurecimento resulta, em parte, do grande alarde feito em torno de crimes violentos cometidos por adolescentes. Sob a liderança de Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara, políticos linha dura e da chamada Bancada BBB – Boi, Bala e Bíblias – acordaram uma nova redação da PEC, focada em crimes violentos, supostamente mais branda que a rejeitada menos de 24 horas antes. Ela também difere da proposta de 1993, que reduziria a maioridade para todos os crimes.

A árdua batalha contra a redução da maioridade penal no Brasil

Por Camila Moraes, El País

À medida que o debate sobre a redução da maioridade penal avança na Congresso, as vozes contrárias a essa proposta se amplificam. Nesta segunda, o o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aproveitou o aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para apresentar um relatório que aponta avanços gerados pela legislação brasileira nas áreas de saúde, educação e combate ao trabalho infantil. Apesar de o Brasil ter evoluído nessas áreas ao longo da vigência do ECA, permanece ainda o “grande desafio” de tentar reduzir os homicídios de crianças e adolescentes, que crescem a cada ano. De acordo com o Unicef, 28 crianças e adolescentes são assassinados por dia no Brasil (os dados vêm do Sistema Único de Saúde, o Datasus). Foram 5.000 casos no ano de 1990 e 10.500 em 2013. Se esse ritmo for mantido, serão 42.000 assassinatos de adolescentes de 2013 a 2019.

Representantes de movimentos sociais e de direitos humanos reunidos em SP. / Divulgação

Pepe Vargas: Redução da maioridade penal é debate de toda a sociedade

Por Portal O Vermelho

A estratégia do governo para fazer o enfrentamento à PEC 171, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, é estabelecer um processo de esclarecimento da sociedade brasileira acerca dos números reais do envolvimento de jovens com crimes no país. Segundo dados do Ministério da Justiça, os menores de 16 a 18 anos são responsáveis por 0,9% dos crimes praticados no Brasil. Se considerados apenas os homicídios e tentativas de homicídio, o percentual cai para 0,5%.

A afirmação foi feita pelo ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, depois de participar de reunião realizada na terça-feira (2), com a presidenta Dilma Rousseff e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Angelica Goulart. Para o ministro Pepe Vargas, a redução da maioridade penal não é uma questão de governo, mas um debate de toda a sociedade brasileira.

Pepe Vargas é ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – Foto: Reprodução

“Não podemos permitir a redução da maioridade penal”, afirma Dilma Rousseff

Redação IG, com informações da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff se manifestou nesta segunda-feira (13), pelas redes sociais, contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no fim de março e uma comissão especial foi instalada para analisar o texto.

 

Em sua página no Facebook, Dilma Rousseff disse ser contra a redução da maioridade penal

“Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, escreveu Dilma em seus perfis nas redes sociais Twitter e Facebook.

Discurso de ódio na internet agora pode ser denunciado em site do governo

Por Jornal GGN, Luis Nassif Online

O governo federal, chefiado por Dilma Rousseff (PT), lançou na terça-feira (7) o site Humaniza Redes. O portal funcionará como uma “ouvidoria dos direitos humanos” na internet, e faz parte do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos. Segundo a presidente, a ideia é fazer com que os espaços virtuais sejam permeados por mais respeito à diversidade de opiniões e que as denúncias de atentados contra as minorias sejam encaminhadas às autoridades competentes.

“As redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, discriminatório, de grave intolerância. Escondidas no anonimato que as redes sociais permitem ou no distanciamento que promovem, algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras, ferindo a honra e dignidade de outras pessoas. Usam a extraordinária liberdade de expressão da internet para massacrar direitos”, disse Dilma, durante a cerimônica de lançamento do projeto.

Presidenta Dilma Rousseff se pronuncia contra a redução da maioridade penal

Via perfil no Facebook

NÃO É SOLUÇÃO

Os adolescentes não são responsáveis por grande parte da violência praticada no País. Os atos infracionais cometidos por eles não chegam a 10% do total dos crimes praticados no Brasil há décadas.