‘População negra é a maior vítima na segurança pública’

Por Isabella Sander, Jornal do Comércio

Diante de um cenário de extermínio da população jovem e, especialmente, negra no Brasil, o governo federal tem focado na busca por diminuir os índices alarmantes, que apontam, por exemplo, que, em 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas. Dessas, 30 mil eram jovens e, destes, 77% eram negros. Em março, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciou o genocídio do povo negro no País, demandando uma posição da União. Em entrevista ao Jornal do Comércio, o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, revelou que algumas medidas estão sendo planejadas, como o maior controle da União na área da segurança pública e a mudança de uma política que prioriza a investigação de crimes patrimoniais para uma que dê atenção principalmente a crimes contra a vida. Atualmente, menos de 8% dos casos de homicídios chegam a ser julgados.

Ipea chama atenção para ‘mito’ da impunidade de adolescentes

Por Redação da Rede Brasil Atual

Em nota técnica sobre a redução da maioridade penal, instituto destacou que adolescentes já são punidos com mais rigor do que o ECA determina

 Reprodução

Atos infracionais mais praticados pelos adolescentes não são contra a vida

Pesquisa apresentada hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes no Brasil é muito mais rigorosa do que a gravidade do ato infracional cometido exigiria. Dos 15 mil jovens cumprindo medida de internação em 2013, os que tinham cometidos atos graves – realmente passíveis de restrição de liberdade – eram 3,2 mil (21,3%). Os delitos graves, como homicídio, correspondiam a 8,75%; latrocínio, 1,9%; lesão corporal, 0,9%, e estupro, 1,1% do total de atos infracionais cometidos.

“Só a legalização das drogas pode acabar com o tráfico”

Por André Vieira, Brasil de Fato

Para o delegado Orlando Zaccone, o objetivo da diminuição da maioridade penal no Brasil é transformar o encarceramento em um grande negócio.

Na última terça-feira (31), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A CCJ avaliou somente os critérios de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa. Com isso, o próximo passo é a formação de uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. O Brasil de Fato entrevistou o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Orlando Zaccone para entender quais são os interesses por trás desse projeto. Além desse tema, os conflitos em favelas onde existem UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), a guerra às drogas e a presença das forças armadas na Favela da Maré fazem parte da conversa.

Fundação Casa: “O encarceramento em massa favoreceu a expansão e consolidação do PCC”

Afirmação é do antropólogo Fábio Mallart, que acaba de lançar o livro “Cadeias dominadas”, onde conta a história da instituição, aponta a forte presença do PCC dentro das unidades e reconhece a tortura como parte da “história institucional” do sistema socioeducativo

Por Igor Carvalho

No momento em que discute os rumos da Fundação Casa, que terá suas unidades terceirizadas, após aprovação de Projeto de Lei Complementar que entrega a administração da instituição às Organizações Sociais, o antropólogo Fábio Mallart lança o livro “Cadeias dominadas”, questionando a estrutura da ex-FEBEM e contando a história de um ambiente que se tornou um “campo de batalha.”

Foto: Agência Brasil

Genocídio no Brasil, um Estado que mata e deixa morrer

Adolescente negro decidiu estudar para entender por que seus amigos de infância estavam desaparecendo. Aos 17 anos, morador de Poá, na Grande São Paulo, inventa formas de fugir das estatísticas

Cassiano* percebeu que havia algo de estranho quando seus amigos começaram a desaparecer. A vida seguia normal no afastado bairro Cidade Kemel, em Poá (SP), mas de repente as conversas na rua ficaram escassas e o campinho de várzea esvaziou. Aos 17 anos, o estudante inventa formas de fugir das estatísticas. Negro e morador de um bairro marcado por altos índices de violência, ele sabe que já é um sobrevivente.