ECA: 25 anos depois

Por Rosanne D’Agostino, G1

Em julho de 1990, era sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente. Vista como uma das leis mais avançadas do mundo, o ECA tinha como objetivo mudar a visão sobre crianças e adolescentes em situação vulnerável no Brasil. De seres problemáticos, passaram a ser sujeitos de direitos.

Passados 25 anos, veja o que mudou e o que ainda precisa melhorar: http://especiais.g1.globo.com/politica/2015/eca-25-anos-depois/

Portal reúne dados sobre crianças e adolescentes fora da escola

Mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola. Esse é o alerta da página inicial do portal Fora da Escola Não Pode do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O portal usa os microdados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  e outras pesquisas e mostra, em cada município, quantos estão fora da escola e quem são essas crianças e adolescentes, de acordo com idade, sexo, cor/raça, renda familiar e nível de instrução dos responsáveis. O site traz ainda exemplos de como combater o problema e instituições às quais se pode recorrer, como conselhos tutelares, Ministério Público e organizações da sociedade civil.

No município, a maior parte das crianças fora da escola tem renda familiar de até meio salário mínimo (80,2%), é negra (61,8%) e mora no campo (52,6%).

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