Por Portal O Vermelho
O documentário ‘PEC 171/93: Por que reduzir não é a solução?’, produzido pela Candeia Informação contra-hegemônica, mostra a situação dos jovens infratores nas casas de detenção, expõe dados e explica os motivos pelos quais a maioridade penal não deve ser reduzida.
Foto: Reprodução
Por: Camille Rodrigues e Piê Garcia do observatoriodasfavelas.org.br
Na última quarta-feira, dia 28 de janeiro, o Observatório de Favelas em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR), o UNICEF e o LAV/UERJ lançou a publicação do Índice de Homicídios na Adolescência. Segundo a publicação, caso a situação não mude, 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019. O IHA 2012 é o mais alto dos últimos 8 anos, com um aumento de 17% em relação a 2011.
Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) por grande s Regiões – 2012 – (Municípios de mais de 100 mil habitantes)
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
Com o desafio de enfrentar o crescimento da onda de violência cometida por jovens e contra jovens no país, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) empossou hoje (12) os novos conselheiros, com mandato válido para o biênio 2015/2016. Os novos titulares iniciam os trabalhos já pressionados pelo debate sobre a redução da maioridade penal.
Para Ideli, “combate” a projetos sobre redução da maioridade será um dos principais enfoques do Conanda este ano Elza Fiúza/Agência Brasil
Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, o “combate” a projetos em tramitação no Congresso Nacional que propõem a redução da maioridade penal deverá ser um dos principais enfoques da atuação do Conanda em 2015, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos.
18 Razões Contra a Redução da Maioridade Penal 