Pelo Fim da Revista Vexatória no Sistema Socioeducativo

O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo vem, por meio de nota pública, manifestar repúdio à continuidade da realização de revista vexatória à qual são submetidos todos os visitantes de adolescentes custodiados em Unidades de Privação de Liberdade nos diversos Estados Brasileiros. Veja abaixo-assinado.

Revista vexatória - Agência Pública - Alexandre de Maio

Ilustração: Alexandre de Maio/Agência Pública

Continuar lendo

Seminário 23 anos do Sistema de Garantia de Direitos do ECA

Dia 31 de outubro, às 19h, em São Bernardo do Campo (SP), acontece o Seminário 23 anos do Sistema de Garantia de Direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, na Ordem dos Advogados do município. A coordenação é da Comissão de Infância e Juventude da OAB – SBC.

Os expositores serão:

Clilton Guimarães dos Santos (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito pela USP; Professor da Escola Paulista de Direito – EPD e da Escola Superior do Ministério de São Paulo – ESPM)Antônia Márcia Araújo Guerra U. Valdivia (Assistente Social e Educadora; Mestre e Doutoranda em Serviço Social pela PUC SP; Educadora Social do Núcleo de Trabalhos Comunitários – NTC da PUC SP; Consultora do CONDECA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente; Integrante da Coordenação Estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo)