Senado decidirá se inclui o racismo como agravante na prática de crime

Por Teresa Cardoso, da Agência Senado

O Senado pode deliberar em 2016 sobre projeto de lei que inclui, entre as circunstâncias que agravam a pena de um criminoso, ter agido com o sentimento de discriminação e preconceito racial. Autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) deseja inserir no Código Penal regra que propicie o enquadramento judicial do fator subjetivo, originado no sentimento preconceituoso ou racista, que impele a ação concreta do indivíduo que pratica um crime.  O Código Penal atualmente lista, entre outras agravantes do ato delituoso, o motivo fútil ou torpe, a traição, a emboscada, a dissimulação, o emprego de veneno ou fogo, o abuso de poder, a ação contra criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida, a ocorrência presente de incêndio, naufrágio, inundação ou o estado de embriaguez preordenada.

Senador Paulo Paim (PT-RS). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senador Paulo Paim (PT-RS). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Continuar lendo

Anúncios

Ponte, novo site de jornalismo independente entra no ar

Lançado na semana passada, o site Ponte entrou no ar na madrugada desta quinta-feira, dia 26. O espaço se apresenta como um novo canal de jornalismo independente, com foco em Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos.  No texto de apresentação, o grupo de jornalistas envolvidos no lançamento diz que a Ponte “surgiu da convicção de que jornalismo de qualidade sob o prisma dos direitos humanos é capaz de ajudar na construção de um mundo mais justo”, e que o canal tem como objetivo “agendar o debate público, levar o Estado e a sociedade a buscar soluções para a desigualdade, a injustiça e a opressão”.

 

ponte

Continuar lendo