
Protesto contra a redução da maioridade penal no Rio de Janeiro – Foto: Tomaz Silva / Agencia Brasil
No cenário político atual, no qual vivemos um processo de avanço conservador, a redução da maioridade penal está vista como aprovada em Brasília. A PEC 171/93, proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, está sendo analisada numa comissão especial no congresso nacional. Estudiosos e militantes no tema acham que não tem outra saída para frear este retrocesso se não a mobilização popular, pois há uma grande chance da redução da maioridade penal ser aprovada.