Redução da maioridade penal segue na contramão mundial

Por Rafael Geyger, Terra

A redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, cuja admissibilidade foi aprovada na última terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, colocaria o Brasil na contramão daquilo que é praticado no mundo. Além de ser pequeno o contingente de países que adotam idade menor a 18 anos como definição legal de adulto (análise ONU sobre 57 nações identificou essa realidade em apenas 17% deles), movimentos recentes atuam em direção oposta.

O Japão, por exemplo, que classifica a delinquência juvenil a partir dos 14 anos, elevou recentemente a maioridade penal para 21 anos. Movimento semelhante vem sendo debatido na Inglaterra, onde a responsabilidade começa aos 10 anos, a prisão é admitida aos 15, mas a idade legal do adulto só é alcançada aos 21. Entre os ingleses, o debate atual busca aumentar a faixa etária inicial.

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RJ: Roda de Conversa debate monitoramento dos direitos da criança e adolescentes no Brasil

Com o objetivo de debater sobre o monitoramento da Convenção Internacional dos Direitos da Criança no Brasil, a Anced/ Seção DCI – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente e Justiça Global realizam nesta quarta-feira, 21, às 14 horas, na sede da Justiça Global, no Rio de Janeiro, uma roda de conversa para debater sobre o tema. Na Roda de Conversa será apresentado um resumo executivo do II Relatório Alternativo sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, que será apresentado no dia 3 de fevereiro, durante a pré-sessão do Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça.

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Não consigo respirar…

 Por Mauricio Pestana *

O assassinato de um jovem negro nos Estados Unidos por um policial branco, que foi absolvido, virou motivo de protestos unindo negros e brancos na Europa e EUA como há muito tempo não acontecia. E o Brasil, segunda nação mais negra do mundo como se coloca neste contexto?

Carta Capital - De Ferguson a São Paulo

Foto: Carta Capital

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Reduzir maioridade penal não é solução, defende pesquisador do Crisp

Por Itamar Rigueira Jr.

Enquanto setores diversos da sociedade, incluindo grupos no Congresso Nacional, defendem a redução da maioridade penal, pesquisadores e entidades de defesa dos direitos humanos insistem, em contraposição, que o sistema de justiça juvenil é capaz de interromper a trajetória infracional dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O sociólogo Frederico Couto Marinho, coordenador de equipe do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), representa o segundo grupo. Entre outros argumentos, ele alega que o sistema prisional adulto é inviável no que se refere à reinserção social e que o Brasil já tem legislação adequada na área da justiça juvenil.
Nesta entrevista, o pesquisador ressalta a importância do monitoramento de resultados das medidas socioeducativas e de que os jovens sejam beneficiados efetivamente por políticas públicas. “Não basta mudar a lei, é necessário agora implementar as políticas que estão preconizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma Frederico Marinho, doutor pela UFMG e pela Universidade de Lille 1, na França.

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12 de agosto: Dia Internacional da Juventude

Hoje é o Dia Internacional da Juventude.  Você sabia que, entre as principais preocupações dos jovens brasileiros estão a segurança e a violência? Isso não é por acaso: os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil. Essa estatística atinge especialmente os jovens negros – o número de homicídios é três vezes maior do que de jovens brancos.

No dia de hoje, as Nações Unidas no Brasil comemoram o Dia Internacional da Juventude com atividades que marcam o início de uma campanha para a juventude a ser oficialmente lançada em novembro. #DiadaJuventude #ONUeJovens

Dia Internacional da Juventude

Acompanhe ao longo do dia em: www.onu.org.br/especial/juventudenegra

Foto: Solange Souza/UNFPA Brasil

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