Reduzir maioridade penal não é solução, defende pesquisador do Crisp

Por Itamar Rigueira Jr.

Enquanto setores diversos da sociedade, incluindo grupos no Congresso Nacional, defendem a redução da maioridade penal, pesquisadores e entidades de defesa dos direitos humanos insistem, em contraposição, que o sistema de justiça juvenil é capaz de interromper a trajetória infracional dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O sociólogo Frederico Couto Marinho, coordenador de equipe do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), representa o segundo grupo. Entre outros argumentos, ele alega que o sistema prisional adulto é inviável no que se refere à reinserção social e que o Brasil já tem legislação adequada na área da justiça juvenil.
Nesta entrevista, o pesquisador ressalta a importância do monitoramento de resultados das medidas socioeducativas e de que os jovens sejam beneficiados efetivamente por políticas públicas. “Não basta mudar a lei, é necessário agora implementar as políticas que estão preconizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma Frederico Marinho, doutor pela UFMG e pela Universidade de Lille 1, na França.

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12 de agosto: Dia Internacional da Juventude

Hoje é o Dia Internacional da Juventude.  Você sabia que, entre as principais preocupações dos jovens brasileiros estão a segurança e a violência? Isso não é por acaso: os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil. Essa estatística atinge especialmente os jovens negros – o número de homicídios é três vezes maior do que de jovens brancos.

No dia de hoje, as Nações Unidas no Brasil comemoram o Dia Internacional da Juventude com atividades que marcam o início de uma campanha para a juventude a ser oficialmente lançada em novembro. #DiadaJuventude #ONUeJovens

Dia Internacional da Juventude

Acompanhe ao longo do dia em: www.onu.org.br/especial/juventudenegra

Foto: Solange Souza/UNFPA Brasil

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