Menino 23 será exibido hoje no Rio

Hoje, às 19h, será a exibição do documentário “Menino 23” que conta a história de 50 meninos negros levados de um orfanato no Rio de Janeiro para trabalharem como escravos em uma fazenda no interior de São Paulo. Em seguida, haverá debate com o diretor da obra, Belisario Franca, a produtora do documentário, Maria Carneiro Cunha, e a publicitária responsável pela comunicação institucional, Rossana Giesteira.

Local: Observatório de Favelas: Rua Teixeira Ribeiro, 535, Maré, 21044-251 Rio de Janeiro

Crianças iam para a cadeia no Brasil até a década de 1920

Por Ricardo Westin, Senado Notícias

Em 12 de outubro de 1927, no Palácio do Catete, o presidente Washington Luiz assinava uma lei que ficaria conhecida como Código de Menores. Hoje, passados quase 90 anos, a canetada do último presidente da República do Café com Leite é alvo das mais exaltadas discussões no governo, no Congresso e na sociedade. Foi o Código de Menores que estabeleceu que o jovem é penalmente inimputável até os 17 anos e que somente a partir dos 18 responde por seus crimes e pode ser condenado à prisão. O que agora está em debate no país é a redução da maioridade penal para 16 anos.

O código de 1927 foi a primeira lei do Brasil dedicada à proteção da infância e da adolescência. Ele foi anulado na década de 70, mas seu artigo que prevê que os menores de 18 anos não podem ser processados criminalmente resistiu à mudança dos tempos.

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Crianças trabalham em fábrica de sapatos no início do século 20. Em 1927, a atividade dos menores de 12 anos ficou proibida

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