Belém: Lançamento Frente Paraense contra a Redução 

Na tarde desta quarta-feira, dia 27 de maio, instituições governamentais, ONG´s, coletivos, ativistas, grupos de adolescentes e movimentos sociais se unem em ato público de lançamento da Frente Paraense Contra a Redução da Maioridade Penal: Queremos a Juventude Viva! a partir das 16h no Mercado de São Brás em Belém (PA). Criada a partir de reunião convocada pela Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB em abril deste ano, a Frente reúne mais de 40 organizações públicas e da sociedade civil que buscam a ampla defesa da efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, e desmistificação da Redução da Idade Penal como solução para o fim da violência crescente em todo o Brasil. Local: Mercado de São Bras em Belém (PA).

Lançamento Frente Paraense contra a Redução da Maioridade Penal  Continuar lendo

A Juventude merece mais

Por Alan Miranda, Observatório de Favelas

Aos 16 anos de idade, uma pessoa pode ter inúmeras ocupações, anseios, possibilidades e perspectivas de vida em nossa sociedade. Com 16 anos, geralmente as/os adolescentes estão cursando o ensino médio, às vezes fazendo um curso técnico concomitante, outros têm a oportunidade de cursar uma língua estrangeira, estudar música, teatro, circo, artes, praticar esportes, viajar para outros estados, países, tudo isso partindo de uma perspectiva otimista. Nesta idade surgem novas responsabilidades: o voto é facultativo e, com a permissão dos pais, pode ser emancipado. Mas ainda é uma fase de experimentação, de descobertas, de “primeiras vezes”.

ip010694Foto de capa: Elisângela Leite / Imagens do Povo

Continuar lendo

Brasília: Marcha Nacional contra redução da maioridade penal

No próximo dia 27 de maio, em Brasília (DF), ativistas, conselheiros tutelares, coletivos, fóruns e organizações da sociedade civil se reunirão a partir das 14h, em concentração Biblioteca Nacional de Brasília rumo ao Congresso Nacional, para uma grande caminhada contra a redução da maioridade penal no Dia Nacional de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal. O objetivo da atividade é sinalizar aos e às parlamentares que a PEC 171/93 e seus apensos ferem os direitos das crianças e adolescentes.

Grande Marcha Contra a Redução da Maioridade Penal

Continuar lendo

Por que Congresso tem fixação na redução da maioridade penal

Por Cauê Seigner Ameni e Hugo Albuquerque, Outras Palavras e via Carta Capital

Desmoralizados, parlamentares tentam recuperar imagem votando proposta demagógica. Espinosa já estudava manipulação do medo, que alimenta onda conservadora. No total de 53 países contidos no relatório, pelo menos 42 deles adotam a mesma idade que o Brasil como limite para a responsabilidade criminal de seus cidadãos
1427822593583.jpg

Continuar lendo

A mobilização é a única forma de não aprovar a maioridade penal

Por Érica Aragão, no Portal da CUT

O Congresso Nacional é o mais conservador desde 1964, na ditadura. Temas pautas como perdas de direitos trabalhistas e financiamento privado de campanha sendo aprovadas. A redução da maioridade penal está próxima pra ser votada no congresso.

 

Está previsto para meados de Junho que a PEC 171/93 do deputado Benedito Domingos (PP) vá para votação no plenário da câmara em Brasília. Isso porque depois de aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 42 votos a favor e 17 contra, a PEC passará por 40 sessões extraordinárias numa comissão especial para avaliar o encaminhamento para a câmara. A expectativa dos movimentos sociais que dizem não a redução é que neste período de debate as pessoas consigam sensibilizar e demonstrar uma força social para mudar a opinião da maioria da população brasileira que apoia a redução da maioridade penal.

Continuar lendo

Sete argumentos contra a redução da maioridade penal no Brasil

Em um ano, 30 adolescentes morreram cumprindo medida dentro das unidades do sistema socioeducativo, diz Fundação Abrinq.

Por Redação, Revista Brasileiros 

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A Fundação Abrinq divulgou nesta sexta-feira (15) sete argumentos contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada no dia 31 de março pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será avaliada por uma comissão especial para então ser votada no plenário da Câmara. Se aprovada, segue para o Senado.

Continuar lendo

Hipocrisia não combate violência

Se a redução da maioridade penal for aprovada, as expectativas de oportunidades – fundamentais para a cultura de paz – serão ainda mais frágeis.

Por Rodrigo Gomes e Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

José Ferreira tem 26 anos. Trabalha desde os 17, hoje como operador de estacionamento em Interlagos, na zona sul de São Paulo, região onde também vive com a atual mulher e a enteada de 7 anos; o filho de 6, do primeiro casamento, mora em Minas Gerais. “Vou voltar a estudar e a fazer faculdade. O trabalho e o amor da família fazem o homem crescer”, acredita. Sua vida é a de cidadão comum, mas já esteve muito perto de não ser. Há dez anos, “levado por um impulso”, com um grupo de amigos da mesma idade, cometeu um ato infracional e foi apreendido. Sentença: oito meses de liberdade assistida, cumpridos no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), de sua região.

Hipocrisia não combate violência - Tomaz Silva/Abr

Gente do bem: no Rio de Janeiro, grupo discute e protesta contra a redução da maioridade penal

Foto: Tomaz Silva/ABr

Continuar lendo

Artistas fazem ‘Virada Penal’ contra a redução da maioridade nesse fim de semana em SP

Por Oscar Neto dos Jornalistas Livres

Centenas de pessoas e movimentos estão se reunindo quase que diariamente — inclusive neste momento — por uma causa urgente: organizar, em menos de três meses, uma grande mobilização social contrária à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da redução da maioridade penal, antes da sua votação em plenário na Câmara dos Deputados. Enquanto os trabalhos contra a redução ganham dimensões nacionais, o silêncio da imprensa tradicional diante dos movimentos passa uma falsa sensação de consenso. O próximo sábado(9) já está se configurando como um grande dia de ações e mobilizações por todo Brasil — parte da grade de programação será disponibilizada nesse evento, onde tudo está sendo organizado de forma colaborativa.

Charge da cartunista Laerta sobre a redução da maioridade penal.

Continuar lendo

Plenária reafirma posição contrária à redução da maioridade penal

Por por Michèlle Canes, da Agência Brasil – Via Rede Brasil Atual

Pepe

Ministro e integrantes de movimentos sociais soltam pipas contra redução da maioridade penal e por educação

Brasília – A Plenária Nacional dos Conselhos e dos Movimentos Sociais contra a Redução da Maioridade Penal realizada ontem (5) reuniu cerca de 70 entidades de diversas áreas, que se reafirmaram contrárias à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. O evento contou com a participação do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas.

Continuar lendo

Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano

Por Tahiane Stocher, G1

Menores infratores relatam más condições em unidade de internação (Foto: Roberta Cólen/G1)Menores (SIC) infratores em unidade socioeducativa de Alagoas (Foto: Roberta Cólen/G1)

Continuar lendo