Estudo revela que SP tem maior taxa de encarceramento de negros do país

Por Thiago Reis, G1, em São Paulo

Secretaria Nacional da Juventude traça perfil do sistema prisional. Acre registra o maior índice de jovens presos entre todos os Estados.

São Paulo é o Estado com a maior taxa de encarceramento de negros no país. O estado tem 595 presos negros a cada grupo de 100 mil habitantes negros. É o que revela um estudo da Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República, obtido pelo G1. Ele será divulgado nesta quarta-feira (3), em Brasília.

Brasil vai na contramão mundial ao debater redução da idade penal

Por DW

Quase 80% dos países fixam a maioridade penal em 18 anos ou mais. Alemanha traz um exemplo de gestão juvenil que tem a prisão como última opção. Nos EUA, encarceramento de crianças e adolescentes não diminuiu violência.

Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar

O País é o segundo que mais prendeu em 15 anos, mas continua sendo recordista mundial de homicídios

por André Barrocal da Carta Capital

O mineiro A.M.P. foi preso em flagrante em 2013 ao tentar furtar uma moto no Rio de Janeiro. Dois anos antes, entrara em vigor uma lei que estimula os juízes a aplicar penas alternativas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica ou o pagamento de fiança. A ordem de prisão, supunha-se, deveria ficar reservada a situações mais graves. Para A.M.P., não adiantou. Por ser réu primário e não ter antecedentes, a promotoria sugeriu uma punição inicial branda, mas a juíza condenou-o a 12 meses de prisão preventiva, sob o argumento de evitar ameaças à sociedade, até a decisão final sobre o caso. O rapaz foi solto em 2014 e hoje mora em local incerto, o que impede sua intimação para um julgamento no qual o Ministério Público propõe anular todo o processo.

A história de A.M.P. é ilustrativa de uma epidemia que tomou conta do Brasil nos últimos anos. O País ficou viciado em prender e faz pouco caso de outras soluções, talvez mais produtivas e inteligentes, situação que já causa desconforto em autoridades. Entre delegacias e presídios, os cárceres brasileiros amontoavam 581 mil detentos em dezembro de 2013, último dado oficial disponível. Segundo estimativas extraoficiais, no fim de 2014 esse total já havia ultrapassado os 600 mil, entre condenados e réus à espera de julgamento. É a quarta maior população prisional do planeta, atrás de Estados Unidos, China e Rússia. E cresce em ritmo alucinante. De 1995 a 2010, subiu 136%, porcentual abaixo apenas daquele registrado na Indonésia (145%). No ritmo atual,
o Brasil chegará ao bicentenário de sua independência com 1 milhão de reclusos.

Genocídio no Brasil, um Estado que mata e deixa morrer

Adolescente negro decidiu estudar para entender por que seus amigos de infância estavam desaparecendo. Aos 17 anos, morador de Poá, na Grande São Paulo, inventa formas de fugir das estatísticas

Cassiano* percebeu que havia algo de estranho quando seus amigos começaram a desaparecer. A vida seguia normal no afastado bairro Cidade Kemel, em Poá (SP), mas de repente as conversas na rua ficaram escassas e o campinho de várzea esvaziou. Aos 17 anos, o estudante inventa formas de fugir das estatísticas. Negro e morador de um bairro marcado por altos índices de violência, ele sabe que já é um sobrevivente.

Redução da Maioridade Penal: Socioeducação não se faz com prisão

“Diante do clamor de grande parte da sociedade brasileira pela redução da maioridade penal e com o intuito de continuar contribuindo com os argumentos que se contrapõem à volúpia punitiva, o Conselho Federal de Psicologia apresenta nesta publicação algumas reflexões de profissionais com relevante produção científica e reconhecida atuação profissional na área da infância e adolescência. A proposta foi de que apresentassem argumentos contra a redução da maioridade penal embasados em seus estudos e experiências. A exposição desses argumentos, sob diferentes enfoques, não caracteriza como um “exercício de convencimento”, mas visa a ampliação e qualificação das reflexões sobre o tema, ou ainda, a construção delas, visto que muitos daqueles que defendem a redução da idade penal o fazem sem embasamento, denotando apenas reações passionais ou vingativas.