Robson Conceição venceu uma das lutas mais importantes da sua vida e não foi nos ringues. Vindo de uma infância pobre nas ruas de Salvador, sua cidade natal, o atleta disse que o boxe salvou a sua vida por conta da violência e das mortes que faziam parte de seu cotidiano.
Por Thiago Guimarães, BBC Brasil
Nos labirintos da lendária casa de shows Koko, em Londres, Criolo aparenta cansaço ao chegar para a entrevista. Aquele domingo chuvoso era o quarto dia seguido de shows em uma rápida turnê pela Inglaterra. O repórter teme uma conversa morna pela frente, mas a impressão logo se mostraria errada. Em papo com a BBC Brasil – e no palco em seguida –, o rapper e compositor expôs sua visão sobre a crise no país.
“O que acontece hoje é que algumas pessoas extremamente inteligentes têm em suas mãos um regimento e sabem mexer com esse regimento. Sabem cada espaço, cada fresta, e ali vão criando seu império. E são capazes de tudo para proteger seus interesses, até parar o país e fazer com que as pessoas se matem na rua”, diz ele, em referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para Criolo, ambiente de rancor no Brasil impulsionado pela crise política é “chuva de ódio” que fortalece racismo e homofobia. Foto: Divulgação
Por Pâmela Eurídice, Cineset
Em 2008, o curta-metragem Criminosos ganhava o Prêmio do Público como Curta-Metragem 35mm na edição do Amazonas Film Festival. Dirigido pelo então produtor executivo da Secretaria de Cultura do Amazonas, Sérgio Andrade, o curta-metragem é um filme de ficção que relata a rede de conexões de uma comunidade e sua reflexão sobre questões da criminalidade urbana a partir da morte de um menino. O Cine Set conversou com o diretor e o roteirista, Emerson Medina, sobre as impressões do filme, desde a formulação do projeto até as participações nos festivais de cinema.
Por Guilherme Amado, O Globo
O governo Michel Temer decidiu que não vai, a princípio, se envolver nem a favor nem contra projetos da bancada da bala que tramitam no Congresso — entre eles, a redução da maioridade penal, por exemplo. Alexandre de Moraes já desarticulou no Ministério da Justiça uma parte da Secretaria de Assuntos Legislativos incumbida de acompanhar no Congresso esses projetos.
No governo Dilma, essa era uma das mais atuantes equipes da Secretaria de Assuntos Legislativos, empenhada em aprovar projetos como que acabava com o termo “auto de resistência” para se referir a homicídio decorrente da ação policial e para derrubar outros, como a redução da maioridade penal.
Foto: André Coelho, Agência O Globo
Por Ascom da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debaterá na próxima quarta-feira (1) a PEC 33/2012. De autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB/SP), a proposta abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves. A ANADEP reforça que trabalhará firmemente no Senado apresentando dados sobre o risco de aprovação da matéria. Para a Associação Nacional, a PEC é discriminatória e vai atingir, em sua maioria, jovens negros e pobres.
Via Agência Câmara de Notícias e Jus Brasil
A Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) realiza audiência pública hoje. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), para discutir os resultados do Atlas da Violência 2016, que mostra que o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo. O estudo, divulgado em março, foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
“O estudo revelou que o Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003, sendo as principais vítimas jovens negros e com baixa escolaridade”, destacou o deputado.
Por Gabriel Oliveira, O Globo
O Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003. A média de 29,1 para cada grupo de 100 mil habitantes também é a maior já registrada na história do país, e representa uma alta de 10% em comparação à média de 26,5 registrada em 2004. É o que Atlas da Violência 2016, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP), divulgado nesta terça-feira. A pesquisa ainda revela que jovens negros e com baixa escolaridade são as principais vítimas. No mundo, os homicídios representam cerca de 10% de todas as mortes no mundo, e, em números absolutos, o Brasil lidera a lista desse tipo de crime. (Estudo aqui)
Mapa revela que regiões Nordeste e Norte apresentaram maior crescimento de homicídios entre 2004 e 2014 – Divulgação / IBGE
A Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, coletivo formado por centenas de defensores de direitos humanos, ativistas e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, fóruns, movimentos e organizações da sociedade civil, vem a público apresentar sua indignação e repúdio ao relatório e substitutivo apresentado pelo Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), relator da PEC 115/2015, na qual também estão apensadas as PECs de números 74/2011, 21/2013 e 33/2012.
Para nós, a violência que atinge a sociedade brasileira merece um olhar apurado e sistêmico dos fatores que envolvem a criminalidade. Combater a violência exige a redução das desigualdades sociais e investimentos públicos substanciais em políticas sociais com foco em educação, saúde, lazer e geração de renda, além da efetivação integral dos marcos legais brasileiros como o Estatuto da Criança e Adolescente, além dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Simone Franco, Agência Senado
Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) continua relator da matéria e, dessa vez, apresentou um substitutivo que manteve a aprovação do texto de Aloysio Nunes e rejeitou outras três propostas (PECs 74/2011, 21/2013 e 115/2015) que tramitam em conjunto.
O relator, senador Ricardo Ferraço (esq), opinou pela aprovação da PEC de Aloysio Nunes que, segundo ele, estabelece uma “terceira via para o problema da delinquência juvenil”
Mônica Francisco *, Jornal do Brasil
O trabalho das artesãs do Projeto Mulheres em Rede vai ganhar um portal onde empreendedoras preferencialmente irão tirar dúvidas sobre como gestar melhor seus negócios e acessar informações muito importantes fundamentais para o sucesso ou a continuidade do sucesso de seus negócios. A parceria entre a Asplande (Assessoria e Planejamento para o Desenvolvimento), Fundação Getúlio Vargas (Clínica do Direito), Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM área social) e UERJ (Instituto de Matemática e Estatística) vai possibilitar isso.
18 Razões Contra a Redução da Maioridade Penal 