“Redução da maioridade penal reflete sociedade egoísta”

Para o presidente do Tribunal de Justiça de SP, ânsia por mais punição reflete uma sociedade imediatista, que não se preocupa com as causas da violência juvenil

Por  Wanderley Preite Sobrinho, Carta Capital

Da austeridade de palácios e salas suntuosas à informalidade do ambiente de trabalho das empresas de tecnologia do Vale do Silício. É assim que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, enxerga os tribunais, varas e comarcas em um futuro que ele pretende ajudar a construir. Aos 69 anos, o magistrado completa 14 meses à frente do maior tribunal de justiça do mundo, com 25 milhões de processos, tentando trazê-lo para o século 21. Nalini recebeu a reportagem em sua sala no Palácio da Justiça, na Praça da Sé. Por uma hora, conversou com CartaCapital brincando com a tampa de uma garrafa de água com gás que ele despejava no copo, mas não bebia. “Eu sonho com um lugar como o Google. Espaços coloridos em que você pode pesquisar na internet, ouvir música, fazer exercícios, descansar na rede.”

Mas o presidente tem outras ideias mais “perigosas”: quer informatizar todo o tribunal até o final do ano e já implantou as chamadas “audiências de custódia”, que vêm reduzindo o número de prisões desnecessárias. Contrário ao encarceramento em massa, afirma que o clamor pela redução da maioridade penalno Brasil reflete o imediatismo de uma sociedade que se preocupa mais em punir do que prevenir a violência juvenil. “Quando você deixa alguém injustamente preso, cria um ressentimento e revolta que torna essa pessoa um alvo fácil para as facções criminosas.”

Leia a entrevista completa

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“Maioridade não deveria ser a discussão”, afirma jovem do Jabaquara

Por Vagner Vital, Blog Mural/Folha de S.Paulo

Às 6h, o relógio dispara na casa de João Inácio,16. Aos poucos, o escuro na residência vai dando espaço às luzes acesas. O silêncio noturno se mistura ao barulho que vem da rua. Como uma orquestra, o bairro acorda. João é o primeiro a levantar. Como toda manhã, prepara a mochila, pega os livros e vai para a escola que fica a 600 metros de casa, no Jabaquara, zona sul da capital paulista. Assim como em muitas periferias, a iluminação pública é deficiente, o que faz o adolescente redobrar a atenção no caminho.

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Morador do Jabaquara, estudante cita episódios de preconceito racial (Foto: Vagner Vital/Blog Mural)

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Redução da maioridade penal será discutida no prédio da Praça da Sé

A OAB SP, por meio da Comissão de Segurança Pública e do Departamento de Cultura e Eventos, promove na segunda-feira (16/11), às 19h, a palestra “Redução penal” que vai tratar do polêmico tema em discussão no Congresso Nacional que envolve os jovens infratores e a busca de uma solução rápida para combater a criminalidade. As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16947.

Entre os pontos que serão abordados na apresentação estão o impacto para a sociedade da diminuição da idade penal de 18 para 16 anos, a sua eficácia ou não na redução da prática de crimes por adolescentes, além da constitucionalidade da medida.

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Estudantes secundaristam realizam 41º Congresso Nacional da Ubes, de olho no futuro

Por Rede Brasil Atual

Começou ontem (12), em Brasília, o 41º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). O evento deve reunir cerca 10 mil estudantes, e vai até domingo (15), quando elegem a nova presidência da entidade. Criada há 67 anos, a Ubes tem importante papel na luta pela democracia e pela educação. A atual presidenta, Barbara Melo, em entrevista ao repórter Uélson Kalinoviski, para o Seu Jornal, da TVT, diz que Brasília foi escolhida para sediar o congresso por ter sido palco de lutas importantes travadas durante o seu mandato, em que ela destaca o combate às propostas de redução da maioridade penal e da ampliação da terceirização.

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Movimentos Sociais lançam “Frente do Povo Sem Medo”

Por Blog Negro Belchior

CARTA CONVOCATÓRIA DE LANÇAMENTO DA FRENTE POVO SEM MEDO

“Faça da sua vida a aventura de não apenas sonhar em um mundo melhor, mas viver uma vida lutando por ele. ” Pepe Mujica

O mundo vive sob o signo de uma profunda crise do capitalismo, que perdura desde 2008. Medidas de austeridade econômica dominam a agenda política, multiplicando desemprego, miséria e redução dos direitos trabalhistas. Por outro lado, os banqueiros comemoram cada aniversário da crise, aumentando seus já exorbitantes lucros.

Poder popular - Foto: Mídia Ninja

Foto: Mídia Ninja

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Quem ganha com a redução da maioridade penal?

Por Michelle Aguiar, Canal Ciências Criminais

Apesar dos grandes e persistentes esforços contra a redução da maioridade penal, este falacioso discurso ainda prospera. O clamor social visando à punição destes menores se propaga descontrolada e excessivamente. A grande verdade é que a sociedade está cansada do cenário violento em que o Brasil se encontra. A causa disso é a omissão estatal, porém o foco nunca é o Estado. A visibilidade só recai sobre o infrator da lei, o criminoso, o “bandido”. Afinal, é sempre mais fácil apontar e odiar um indivíduo que é exposto como inimigo[1], pensamento este que é constantemente reforçado pela mídia (ver aqui). O sentimento de raiva e o desejo de punição se tornam cada vez mais latentes e o discurso utilizado para travestir este sentimento é o de “que a justiça tem que ser feita”. Esse quadro é exatamente o que gera a aceitação social de propostas falaciosas e incongruentes como a presente PEC 171.

Poor-Soles - Canal Ciências Criminais

Foto: Canal Ciências Criminais

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Cidadãos poderão dizer em plebiscito se aceitam redução da maioridade penal

Por Senado Notícias

Os cidadãos brasileiros poderão ser consultados nas eleições de 2016, via plebiscito, sobre a redução de 18 para 16 anos da maioridade penal para crimes hediondos. É o que estabelece projeto (PDS nº 270/2015) do senador Eduardo Amorim (PSC–SE). Para o senador, a questão é tão polêmica que os 513 deputados e 81 senadores não podem decidir sem ouvir toda a sociedade, e o debate tende a engrandecer e a fortalecer ainda mais a democracia.

Se a proposta for aprovada, o eleitor deverá responder sim ou não à seguinte pergunta: “No caso de cometimento de crime hediondo, o agente com idade entre 16 e 18 anos deve ser responsabilizado penalmente?”. Ainda segundo o projeto, ficará sustada a tramitação de proposição legislativa de qualquer espécie, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, que tenha por objeto a redução da maioridade penal, ainda que aplicável sob condições específicas ou apenas a determinados crimes, até que seja proclamado o resultado da consulta popular. Mais detalhes com o repórter Toncá Burity, da Rádio Senado.

Ouça a entrevista: http://www12.senado.gov.br/noticias/audios/2015/09/cidadaos-poderao-dizer-em-plebiscito-se-aceitam-reducao-da-maioridade-penal