Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
“Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”. Essa afirmação foi feita pelo deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) em matéria publicada pelo jornal inglês The Guardian no dia 29 de junho. O parlamentar é relator da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal.
Por Maíra Streit, da Revista Fórum
Para o advogado Ariel de Castro Alves, membro do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, é preciso repensar a maneira com que tem sido tratada a situação de adolescentes que comentem atos infracionais no país. O especialista nega que as penalidades sejam brandas e diz que reduzir a maioridade penal só aumentaria a violência: “a privação de liberdade é sempre a forma mais cara de tornar as pessoas piores”; confira a entrevista.
Por Redação da Revista Fórum
Na semana em que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, o poeta Sergio Vaz, fundador da Cooperifa, dá sua contribuição ao debate.
Nesta terça-feira (31), enquanto os parlamentares votaram a admissibilidade da matéria no Congresso, Vaz publicou texto sobre o assunto em sua página no Facebook. Confira!
Por Mundo Negro
Além dos livros, filmes são uma ótima maneira de saber mais sobre História. Nesta semana da consciência negra, selecionamos 10 filmes que te farão refletir sobre a situação dos negros no Brasil e no mundo.
1. Faça a Coisa Certa (Spike Lee – 1989)
Sal (Danny Aiello), um ítalo-americano, é dono de uma pizzaria em Bedford-Stuyvesant, Brooklyn. Com predominância de negros e latinos, é uma das áreas mais pobres de Nova York. Ele é um cara boa praça, que comanda a pizzaria juntamente com Vito (Richard Edson) e Pino (John Turturro), seus filhos, além de ser ajudado por Mookie (Spike Lee). Sal decora seu estabelecimento com fotografias de ídolos ítalo-americanos dos esportes e do cinema, o que desagrada sua freguesia. No dia mais quente do ano, Buggin’ Out (Giancarlo Esposito), o ativista local, vai até lá para comer uma fatia de pizza e reclama por não existirem negros na “Parede da Fama”. Este incidente trivial é o ponto de partida para um efeito dominó, que não terminará bem.
18 Razões Contra a Redução da Maioridade Penal 