6 razões técnicas para dizer não à redução da maioridade penal

Por Najla Passos, Carta Maior

Sintoma do recrudescimento das forças conservadoras no país, o debate sobre a redução da maioridade penal está nas ruas e nas redes. E conforme já anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser votado pela casa até o final deste mês. Mas o viés oportunista que o vem pautando, especialmente na mídia policialesca, não guarda rastro na realidade. Os dados concretos comprovam que a medida defendida com unhas e dentes pela ultradireita não é caminho para a promoção da segurança pública.

Pesquisa divulgada esta semana pelas secretarias Nacional de Juventude (SNJ) e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da Organização das Nações Unidas (ONU), demonstra que os jovens já são a maioria da “hiperpopulação” carcerária brasileira há pelo menos uma década. O que não têm contribuído em nada para a reversão da escalada da violência no país.

Prisão de negros foi uma vez e meia maior que a de brancos em 2012

Por Marcos Chagas,  da Agência Brasil

Em 2012, negros foram presos uma vez e meia a mais do que brancos. Naquele ano, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos havia 191 brancos encarcerados, enquanto que para cada grupo de 100 mil habitantes negros havia 292 presos. Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado ontem (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça.

Faixa etária que mais foi presa é de jovens entre 18 e 24 anos – Imagem de arquivo/Agência Brasil

Estudo revela que SP tem maior taxa de encarceramento de negros do país

Por Thiago Reis, G1, em São Paulo

Secretaria Nacional da Juventude traça perfil do sistema prisional. Acre registra o maior índice de jovens presos entre todos os Estados.

São Paulo é o Estado com a maior taxa de encarceramento de negros no país. O estado tem 595 presos negros a cada grupo de 100 mil habitantes negros. É o que revela um estudo da Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República, obtido pelo G1. Ele será divulgado nesta quarta-feira (3), em Brasília.

“É a hora de colocar a juventude no centro do projeto de desenvolvimento”, diz Gabriel Medina

Durante a transmissão de posse do Ministro Gilberto Carvalho para o Ministro Miguel Rosseto, ocorrida dia 2 de janeiro, o nome de Gabriel Medina foi oficializado como Secretário Nacional da Juventude (SNJ). Medina era o Coordenador de Políticas da Juventude da prefeitura de São Paulo, comandada pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Em seu primeiro pronunciamento oficial, Gabriel Medina declarou que o programa Juventude Viva deve ser uma das prioridades de sua gestão. “Não podemos admitir que a violência seja a marca desta geração e, assim como o Ministro Rosseto afirmou ontem, se tivemos a capacidade de enfrentar a fome, chegou a hora de estancar o sangue e encarar o tema do extermínio da juventude, especialmente negra, moradora das periferias dos centros urbanos. Por isso, o Plano Juventude Viva será nossa prioridade máxima!”, revelou.

Medina também declarou que é “a hora de colocar a juventude no centro do projeto de desenvolvimento e efetivamente assegurar prioridade nesta agenda, aproveitando o bônus demográfico e toda criatividade e potência da maior geração de jovens da história. São 50 milhões de jovens que aguardam mais oportunidades e direitos”.

Fonte: Revista Fórum