A violência psicológica é um conjunto de atitudes, palavras e ações para envergonhar, censurar e pressionar a criança de modo permanente. Com isto, a criança fica em uma situação de vulnerabilidade, o que pode implicar em outros tipos de violência.
Denuncie a exploração e a violência sexual contra crianças e adolescentes. #Disque100
Fonte: Campanha Não desvie o olhar
Depois de quase quatro anos em discussão, entrou em vigor no dia 27 de junho de 2014 a Lei Federal nº 13.010, chamada Lei Menino Bernardo. Conhecida anteriormente, de forma pejorativa, como “Lei da Palmada”, ela proíbe o emprego de castigo físico e de tratamento cruel ou degradante contra meninos e meninas. O documento altera o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), coibindo qualquer ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão. Proíbe, também, condutas que humilhem, ameacem gravemente ou ridicularizem meninos e meninas.
18 Razões Contra a Redução da Maioridade Penal 