Materiais de subsídios

PARA ENTENDER MELHOR O ASSUNTO

PUBLICAÇÕES:

Mapas da Violência, Flacso Brasil (1998 a 2015)

Atlas da Violência 2016, Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP)

“Você Matou meu filho: homicídios cometidos pela Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro”, Anistia Internacional (2015)

Mapa do Encarceramento dos Jovens do Brasil, PNUD Brasil e Secretaria Nacional de Juventude (2015)

Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014 (Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

Redução da Maioridade Penal Socioeducação não se faz com prisão, Conselho Federal de Psicologia (2013)

Relatório Alternativo Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CDC) / 2004 – 2012

Guia Diz AÍ: Enfrentamento ao Extermínio da Juventude Negra, Canal Futura

Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), junho de 2014

Juventude e Políticas Sociais no Brasil, Ipea (2009)

Por que dizer não à redução da maioridade penal, Unicef (2007)

A Convenção sobre os Direitos da Criança, Unicef (2004)

Homicídios na adolescência no Brasil (IHA – 2012)

Razões para Dizer Não!, Revista Viração – Edição 95)

Guia Teórico e Prático de Medidas Socioeducativas, Ilanud e Unicef)

Redução da maioridade penal, uma abordagem jurídica, Material elaborado pela Escola de Governo)

Relatórios Crime Trends (Tendências do Crime), Organização das Nações Unidas (1980 a 2008)

O Sistema de Justiça da Infância e da Juventude nos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Desafios na Especialização para a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, Associação dos Magistrados Brasileiros (ABMP) (2008)

NOTAS TÉCNICAS E MOÇÕES:

Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – ABMP: http://goo.gl/9bI0sP

Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação (ABPEducom): Pesquisadores e profissionais de Educomunicação se manifestam contra a redução da maioridade penal

Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP: http://goo.gl/gGHMJU e https://goo.gl/0R40yv

Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adoescentes – ANCED / Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei – RENADE: http://goo.gl/o9Qma3

Brigadas Populares: http://goo.gl/9y8fdR

Cáritas Brasileira: http://goo.gl/TAWlek

Campanha Nacional pelo Direito à Educação: Redução da maioridade penal, reflexões importantes

Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – Cendhec: http://goo.gl/pMhM32

 

Conectas: Parecer técnico

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB: http://goo.gl/bFO0tR

Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul: http://goo.gl/gmIEFa

Conselho Federal da OAB (enviado a todos os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara): http://goo.gl/Vf6vFo

Conselho Federal de Serviço Social – CFESS: http://goo.gl/nh5jv9

Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS: http://goo.gl/zceJr0

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça: http://bit.ly/1R7btFF

Conselho Regional de Psicologia do DF – CRP/01: http://goo.gl/Xu5MEa

Conselho Regional de Psicologia SP – CRP/06: http://goo.gl/b5a3gf

Evangélicos pela Justiça: http://goo.gl/hQ2JnC

Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF: http://goo.gl/l7rMYK

Fundação Abrinq/Save the Children: Porque dizemos não à redução da maioridade penal

Human Rights Watch – http://www.hrw.org/node/135606

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM / Rede Justiça Criminal: http://goo.gl/4fjvgD

IPEA: O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal: esclarecimentos necessários

Movimento de Adolescentes e Crianças – MAC: http://goo.gl/dTAHfQ

Neal Hazel (The University of Salford), Youth Justice Board (estudo sobre maioridade e responsabilidade penal, publicado pelo governo inglês): Cross-national comparison of youth justice

Observatório de Favelas e ESPOCC: Homicídios de Jovens Negros – Análise de Contexto

ONU Brasil – Artigo técnico “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal” contextualizando a posição das Nações Unidas: http://bit.ly/1fuu7f9

Pastoral da Juventude: http://goo.gl/6r24eZ

Pastoral do Menor: http://goo.gl/8P1pWX

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal: http://goo.gl/U7m2rI

Rede Brasileira de Centros e Institutos de Juventude: http://goo.gl/VJtLTc

Rede Nacional Primeira Infância: http://goo.gl/pDHFoZ

Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude – SECRIA/DF: http://goo.gl/Wt9CBk

Terre des Hommes: Pela Manutenção da Idade Penal e pelo fortalecimento do Sistema Socioeducativo: http://bit.ly/1ysLS17

Visão Mundial: http://goo.gl/p2qPVJ

ARTIGOS

Menos direitos, mais cadeias. Para especialistas, redução da maioridade penal é retrocesso, por Patrícia Benvenuti

Redução da maioridade penal: uma proposta falaciosa. Entrevista especial com André Luís Callegari ao Instituto Humanas Unisinos

Redução da maioridade penal: você está sendo enganado, por Matheus Machado

Por que estamos entre os 6% que são contra a redução da maioridade penal, do A Razão Inadequada

93% de São Paulo quer a redução da maioridade penal. E daí?, por Leonardo Sakamoto

Maioridade Seletiva, por Tulio Viana (Estadão)

Pela Ampliação da maioridade moral, por Eliane Brum (Revista Época)

Entrevista com o jurista Miguel Reale Junior (Revista Época)

Os adolescentes que estiveram em conflito com a lei. O que fazer?, por Olympio da Sá Sotto Maior Filho (Procurador de Justiça)

 Sim à garantia para a infência e a juventudedo exercício dos direitos elementares da pessoa humana, por Olympio de Sá Sotto Maior Filho (Procurador de Justiça)

 Redução da idade penal: solução ou ilusão? Mitos e verdades sobre o tema, por Murillo José Digiácomo (Promotor de Justiça)

Redução da idade da maioridade penal, por Mário Luiz Ramidoff (Promotor de Justiça)

A impunidade e a maioridade penal, por Luiz Flávio Borges D’Urso (advogado, presidente da OAB-SP)

Sou contra a redução da maioridade penal, por Renato Roseno (Coordenador Cedeca-CE)

A juventude brasileira e a violência, por Patricia Saboya (Senadora)

A maioridade penal aos 16, por Vitor Gomes Pinto (Analista Internacional)

A maioridade de um país, por Rudá Ricci (Sociólogo) Deliquência juvenil se resolve aumentando oportunidades e não reduzindo a idade penal, por Tulio Kahan (Sociólogo, criminólogo e cientista político)

ECA: cumprir antes de modificar, por Newton Lima Neto e Agnaldo Soares Lima

Em defesa da criança e do adolescente, por José Turozi (Federação de APAES do Paraná)

 

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