PARA ENTENDER MELHOR O ASSUNTO
PUBLICAÇÕES:
Mapas da Violência, Flacso Brasil (1998 a 2015)
Atlas da Violência 2016, Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP)
“Você Matou meu filho: homicídios cometidos pela Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro”, Anistia Internacional (2015)
Mapa do Encarceramento dos Jovens do Brasil, PNUD Brasil e Secretaria Nacional de Juventude (2015)
Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014 (Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
Redução da Maioridade Penal Socioeducação não se faz com prisão, Conselho Federal de Psicologia (2013)
Relatório Alternativo Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CDC) / 2004 – 2012
Guia Diz AÍ: Enfrentamento ao Extermínio da Juventude Negra, Canal Futura
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), junho de 2014
Juventude e Políticas Sociais no Brasil, Ipea (2009)
Por que dizer não à redução da maioridade penal, Unicef (2007)
A Convenção sobre os Direitos da Criança, Unicef (2004)
Homicídios na adolescência no Brasil (IHA – 2012)
Razões para Dizer Não!, Revista Viração – Edição 95)
Guia Teórico e Prático de Medidas Socioeducativas, Ilanud e Unicef)
Redução da maioridade penal, uma abordagem jurídica, Material elaborado pela Escola de Governo)
Relatórios Crime Trends (Tendências do Crime), Organização das Nações Unidas (1980 a 2008)
O Sistema de Justiça da Infância e da Juventude nos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Desafios na Especialização para a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, Associação dos Magistrados Brasileiros (ABMP) (2008)
NOTAS TÉCNICAS E MOÇÕES:
Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – ABMP: http://goo.gl/9bI0sP
Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação (ABPEducom): Pesquisadores e profissionais de Educomunicação se manifestam contra a redução da maioridade penal
Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP: http://goo.gl/gGHMJU e https://goo.gl/0R40yv
Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adoescentes – ANCED / Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei – RENADE: http://goo.gl/o9Qma3
Brigadas Populares: http://goo.gl/9y8fdR
Cáritas Brasileira: http://goo.gl/TAWlek
Campanha Nacional pelo Direito à Educação: Redução da maioridade penal, reflexões importantes
Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – Cendhec: http://goo.gl/pMhM32
Conectas: Parecer técnico
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB: http://goo.gl/bFO0tR
Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul: http://goo.gl/gmIEFa
Conselho Federal da OAB (enviado a todos os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara): http://goo.gl/Vf6vFo
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS: http://goo.gl/nh5jv9
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS: http://goo.gl/zceJr0
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça: http://bit.ly/1R7btFF
Conselho Regional de Psicologia do DF – CRP/01: http://goo.gl/Xu5MEa
Conselho Regional de Psicologia SP – CRP/06: http://goo.gl/b5a3gf
Evangélicos pela Justiça: http://goo.gl/hQ2JnC
Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF: http://goo.gl/l7rMYK
Fundação Abrinq/Save the Children: Porque dizemos não à redução da maioridade penal
Human Rights Watch – http://www.hrw.org/node/135606
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM / Rede Justiça Criminal: http://goo.gl/4fjvgD
Movimento de Adolescentes e Crianças – MAC: http://goo.gl/dTAHfQ
Neal Hazel (The University of Salford), Youth Justice Board (estudo sobre maioridade e responsabilidade penal, publicado pelo governo inglês): Cross-national comparison of youth justice
Observatório de Favelas e ESPOCC: Homicídios de Jovens Negros – Análise de Contexto
ONU Brasil – Artigo técnico “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal” contextualizando a posição das Nações Unidas: http://bit.ly/1fuu7f9
Pastoral da Juventude: http://goo.gl/6r24eZ
Pastoral do Menor: http://goo.gl/8P1pWX
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal: http://goo.gl/U7m2rI
Rede Brasileira de Centros e Institutos de Juventude: http://goo.gl/VJtLTc
Rede Nacional Primeira Infância: http://goo.gl/pDHFoZ
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude – SECRIA/DF: http://goo.gl/Wt9CBk
Terre des Hommes: Pela Manutenção da Idade Penal e pelo fortalecimento do Sistema Socioeducativo: http://bit.ly/1ysLS17
Visão Mundial: http://goo.gl/p2qPVJ
ARTIGOS
Menos direitos, mais cadeias. Para especialistas, redução da maioridade penal é retrocesso, por Patrícia Benvenuti
Redução da maioridade penal: uma proposta falaciosa. Entrevista especial com André Luís Callegari ao Instituto Humanas Unisinos
Redução da maioridade penal: você está sendo enganado, por Matheus Machado
Por que estamos entre os 6% que são contra a redução da maioridade penal, do A Razão Inadequada
93% de São Paulo quer a redução da maioridade penal. E daí?, por Leonardo Sakamoto
Maioridade Seletiva, por Tulio Viana (Estadão)
Pela Ampliação da maioridade moral, por Eliane Brum (Revista Época)
Entrevista com o jurista Miguel Reale Junior (Revista Época)
Os adolescentes que estiveram em conflito com a lei. O que fazer?, por Olympio da Sá Sotto Maior Filho (Procurador de Justiça)
Sim à garantia para a infência e a juventudedo exercício dos direitos elementares da pessoa humana, por Olympio de Sá Sotto Maior Filho (Procurador de Justiça)
Redução da idade penal: solução ou ilusão? Mitos e verdades sobre o tema, por Murillo José Digiácomo (Promotor de Justiça)
Redução da idade da maioridade penal, por Mário Luiz Ramidoff (Promotor de Justiça)
A impunidade e a maioridade penal, por Luiz Flávio Borges D’Urso (advogado, presidente da OAB-SP)
Sou contra a redução da maioridade penal, por Renato Roseno (Coordenador Cedeca-CE)
A juventude brasileira e a violência, por Patricia Saboya (Senadora)
A maioridade penal aos 16, por Vitor Gomes Pinto (Analista Internacional)
A maioridade de um país, por Rudá Ricci (Sociólogo) Deliquência juvenil se resolve aumentando oportunidades e não reduzindo a idade penal, por Tulio Kahan (Sociólogo, criminólogo e cientista político)
ECA: cumprir antes de modificar, por Newton Lima Neto e Agnaldo Soares Lima
Em defesa da criança e do adolescente, por José Turozi (Federação de APAES do Paraná)
18 Razões Contra a Redução da Maioridade Penal 