Jovens se mobilizam contra a redução da maioridade penal em seis capitais

Por Redação, Brasil de Fato

Movimentos afirmam que juventude não é a grande responsável pela violência no país, mas sua principal vítima.

Movimentos populares realizaram nesta quarta-feira (27) diversas mobilizações contra a redução da maioridade penal. A intenção das entidades é alertar a população para o que representa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que visa diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Os atos ocorreram em seis capitais.

 Foto: Campanha Amanhecer pela Juventude

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Belém: Lançamento Frente Paraense contra a Redução 

Na tarde desta quarta-feira, dia 27 de maio, instituições governamentais, ONG´s, coletivos, ativistas, grupos de adolescentes e movimentos sociais se unem em ato público de lançamento da Frente Paraense Contra a Redução da Maioridade Penal: Queremos a Juventude Viva! a partir das 16h no Mercado de São Brás em Belém (PA). Criada a partir de reunião convocada pela Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB em abril deste ano, a Frente reúne mais de 40 organizações públicas e da sociedade civil que buscam a ampla defesa da efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, e desmistificação da Redução da Idade Penal como solução para o fim da violência crescente em todo o Brasil. Local: Mercado de São Bras em Belém (PA).

  

Fã page: http://www.facebook.com/paracontraareducao

A programação terá apresentação cultural de movimentos artísticos e projetos com adolescentes, panfletagem para sensibilização da população que passa pelo local e manifesto público de lideranças politicas. O Ato integra calendário de mobilização em todo o Brasil pelo Dia Nacional de Mobilização Contra a Redução da Idade Penal, que terá em Brasília (DF), no mesmo dia, uma grande caminhada contra a redução da maioridade penal.
Sobre a Frente – A Frente Paraense Contra a Redução da Maioridade Penal nasce em abril de 2015, como ação em resposta da decisão da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados, que aprovou em março deste ano, por 42 contra 17 votos contrários, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. No Pará, a ações da Frente já realizou diversas reuniões de mobilização e realização de eventos, como rodas de conversas, palestras, seminários e encontros em espaços públicos e particulares, como escolas e auditórios, além das movimentações nas redes sociais.
Sobre a A PEC 171/93 – Nascida da proposição legislativa do Dep. Benedito Domingos (PP/ DF), que tramita no Congresso Nacional desde 1993, três anos após a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente como Lei Federal, e após cinco anos a Constituição federal Brasileira. Outras 37 novas Propostas de Emenda à Constituição foram apensadas à matéria desde então. Entre elas, há proposições que reduzem a inimputabilidade penal aos adolescentes menores de 12, 14 e 16 anos; proposições que reduzem a inimputabilidade penal aos adolescentes menores de 16 anos sob casos específicos; propostas que conferem ao Judiciário o poder de excepcionar a inimputabilidade aos adolescentes menores de 16 anos, entre outras especificidades. De modo geral, todas têm o foco na diminuição da idade mínima para a imputabilidade penal dos adolescentes.

Imprensa: Luciana Kellen

 (91) 99244 – 3563

Pelo Brasil: Dia Nacional de Luta contra a Redução da Maioridade Penal

Dia 27 de maio, movimentos contrários à redução da maioridade penal organizam uma ação nacional de mobilização: O Dia Nacional de Luta contra a Redução da Maioridade Penal. A ideia é que ocorram atividades simultâneas em diferentes Estados do Brasil.

Belo Horizonte: Dia Nacional de Luta contra a Redução da Maioridade Penal – atividades na Praça Sete, a partir das 18h – http://wp.me/p3LXI0-19J Dia Nacional de Luta contra a Redução da Maioridade Penal - Belo Horinzonte - Oficina de Imagens

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A Juventude merece mais

Por Alan Miranda, Observatório de Favelas

Aos 16 anos de idade, uma pessoa pode ter inúmeras ocupações, anseios, possibilidades e perspectivas de vida em nossa sociedade. Com 16 anos, geralmente as/os adolescentes estão cursando o ensino médio, às vezes fazendo um curso técnico concomitante, outros têm a oportunidade de cursar uma língua estrangeira, estudar música, teatro, circo, artes, praticar esportes, viajar para outros estados, países, tudo isso partindo de uma perspectiva otimista. Nesta idade surgem novas responsabilidades: o voto é facultativo e, com a permissão dos pais, pode ser emancipado. Mas ainda é uma fase de experimentação, de descobertas, de “primeiras vezes”.

ip010694Foto de capa: Elisângela Leite / Imagens do Povo

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Elisa Lucinda: “Não nos indignamos quando quem morre é pobre, preto e anônimo”

Por Maria Frô, Revista Fórum

Elisa Lucinda: “Não nos indignamos quando quem morre é pobre, preto e anônimo”

Já amanheci e caí em prantos, de cara. Coisa que raramente me acontece. Mas foi a reportagem. O garoto brasileiro morador do morro do Dendê relatando o fato que fez com que ele perdesse o irmão: “Nós vimos os helicóptero da policia atirando contra o morro, lá de cima, parecia guerra de verdade. Meu irmão então correu para dentro da padaria, e a polícia foi lá dentro e matou ele. Por quê?”

Não aguentei, explodi em lágrimas. Que merda.

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Cidades de SC recebem debates sobre redução da maioridade penal

Por G1

A redução da maioridade penal será tema de um ciclo de debates em seis cidades catarinenses. As reuniões abertas ao público começam nesta segunda-feira (25) e vai até 1º de junho e tem os jovens como principal público. “O Congresso Nacional está discutindo o assunto e temos o objetivo de levar o debate para os jovens catarinenses para que eles possam entender os reflexos desse tema na vida deles, a real importância que esse assunto tem”, afirma coordenador Estadual da Juventude do Governo do Estado, Guilherme Pontes.

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Brasília: Marcha Nacional contra redução da maioridade penal

No próximo dia 27 de maio, em Brasília (DF), ativistas, conselheiros tutelares, coletivos, fóruns e organizações da sociedade civil se reunirão a partir das 14h, em concentração Biblioteca Nacional de Brasília rumo ao Congresso Nacional, para uma grande caminhada contra a redução da maioridade penal no Dia Nacional de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal. O objetivo da atividade é sinalizar aos e às parlamentares que a PEC 171/93 e seus apensos ferem os direitos das crianças e adolescentes.

Grande Marcha Contra a Redução da Maioridade Penal

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