Painel Classificação Indicativa: a ação no STF e os riscos para a proteção de crianças e adolescentes

Por Intervozes

Em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e organizações da sociedade civil, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda) realizam, no próximo dia 9 de março, o Painel Classificação Indicativa: a ação no STF e os riscos para a proteção de crianças e adolescentes.

12794423_1260532900639950_5347816995058499495_n

Acompanhe evento do Facebook: Mobilização pela manutenção da classificação indicativa – #STFprotejainfância https://www.facebook.com/events/159202041101702/

Continuar lendo

Novo ministro da Justiça já se posicionou contra redução da maioridade penal

Por UOL

Anunciado nesta segunda-feira (29) como novo ministro da Justiça, o procurador do Ministério Público da Bahia Wellington César já se pronunciou contrariamente à proposta de redução da maioridade penal. “A redução da maioridade penal é, em si, algo tão equivocado que deveria causar constrangimento às pessoas. Ela é uma solução simplificada e insuficiente, que não pode trazer à sociedade qualquer tipo de avanço”, disse durante evento sobre o tema no Ministério Público (MP) da Bahia quando era procurador-geral de Justiça da Procuradoria baiana.

Continuar lendo

Enfrentamento às violações dos direitos da criança e do adolescente se intensifica no Carnaval

Por Carolina Pezzoni, do Promenino, com Cidade Escola Aprendiz

Carnaval, época que remete a festas, folia e diversão. O que muitos esquecem, neste período, é que, como em todo grande evento que envolve aglomeração de pessoas, as crianças e adolescentes estão expostos a um risco mais alto, exigindo atenção redobrada dos pais e responsáveis. Se isso é verdade para as crianças acompanhadas por foliões, que participarão de matinês, desfiles e bloquinhos, ainda maior é a fragilidade daqueles em situação de vulnerabilidade social, que não tem acesso ao lazer, à cultura ou à educação, direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com o slogan “Neste carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar”, campanha do MPT divulga dados sobre o trabalho infantil e informações sobre o combate à atividade ilegal, incluindo contato para denúncia.

Continuar lendo

Ligue 180 é tema de marchinha por um carnaval sem violência contra as mulheres

Por ONU Mulheres

Letra e música são de autoria de Tião Simpatia, integrante da Rede Latinoamericana de Artistas da campanha do Secretário-Geral da ONU “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”

O carnaval já toma conta do Brasil e a inspiração de artistas. Um deles é o músico Tião Simpatia, integrante da Rede de Artistas da Campanha UNA-SE pelo fim à violência contra as mulheres. Engajado na divulgação da Lei Maria da Penha nas artes, por meio de cordel, e em trabalho socioeducativo, Tião Simpatia agora destaca o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher , da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. “Violência doméstica ninguém mais aguenta. Não tolere, denuncie, ligue 180. É grátis qualquer um pode ligar. 24 horas no ar (…) Chega de maltrato e preconceito. Toda mulher tem direito. A viver sem violência”, registra o cantor na música.

Ligue 180 é tema de marchinha por um carnaval sem violência contra as mulheres

Em novembro de 2015, Ligue 180 completou 10 anos de operação com mais de 4 milhões de atendimentos

Continuar lendo

MP alerta governo e prefeitura sobre Vingadora, Kannario e afins

Por Redação, da Bahia.ba

Ministério Público Estadual pede que gestões orientem artistas contratados com recursos públicos quanto às limitações impostas pela lei

Músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência estão proibidas no carnaval de Salvador. Em recomendação enviada ao governo da Bahia e à prefeitura de Salvador, o Ministério Público Estadual adverte que artistas, bandas, blocos e entidades carnavalescas contratadas com recursos públicos devem se enquadrar às exigências legais. Um dos casos a serem observados é o da banda Vingadora, que aposta na canção “Metralhadora” como um dos hits da folia.

Para ter patrocínio oficial bandas como a Vingadora teriam quer rever repertório e coregrafia (Divulgação)

Para ter patrocínio oficial bandas como a Vingadora teriam quer rever repertório e coregrafia (Divulgação)

Continuar lendo

7 filmes para questionar o modelo tradicional de educação

Por Talula Mel, Painel Acadêmico/UOL

como estrela na terra(1)

Como estrela na Terra – Toda criança é especial: O pequeno Ishaan Awasthi (Darsheel Safary) e o Professor Nikumbh (Aamir Khan)

 

Continuar lendo

Disque 100: Mais de 130 mil denúncias de violações de direitos humanos foram registradas em 2015

Com informações da Assessoria de Comunicação Social

As principais vítimas de violações de direitos no país são a população negra, LGBT e mulheres. As denúncias de violência contra crianças e adolescentes ocupam o primeiro lugar, chegando a 80 mil no último ano! Os dados estão no balanço do ‪#‎Disque100‬, serviço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para denuncia de violações de DH, divulgado na quarta. Em 2015 foram recebidas quase 140 mil denúncias, média de 376 registros por dia.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 137.516 denúncias de violações de direitos humanos em 2015, uma média de 376 registros por dia. O número representa 42% do total de atendimentos realizados no ano passado pela Ouvidoria, que tem como principal canal de comunicação com a sociedade o Disque 100. Os dados foram divulgados na quarta-feira (27) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Disque 100

Continuar lendo