Comissão discute hoje alto número de homicídios de jovens no Brasil

Via Agência Câmara de Notícias e Jus Brasil 

A Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) realiza audiência pública hoje. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), para discutir os resultados do Atlas da Violência 2016, que mostra que o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo. O estudo, divulgado em março, foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

“O estudo revelou que o Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003, sendo as principais vítimas jovens negros e com baixa escolaridade”, destacou o deputado.

 

Mapa da Violência 2016 mostra recorde de homicídios no Brasil País ultrapassou a marca de 59,5 mil mortes violentas em 2014

Por Gabriel Oliveira, O Globo

O Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003. A média de 29,1 para cada grupo de 100 mil habitantes também é a maior já registrada na história do país, e representa uma alta de 10% em comparação à média de 26,5 registrada em 2004. É o que Atlas da Violência 2016, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP), divulgado nesta terça-feira. A pesquisa ainda revela que jovens negros e com baixa escolaridade são as principais vítimas. No mundo, os homicídios representam cerca de 10% de todas as mortes no mundo, e, em números absolutos, o Brasil lidera a lista desse tipo de crime. (Estudo aqui)

 

Mapa revela que regiões Nordeste e Norte apresentaram maior crescimento de homicídios entre 2004 e 2014 – Divulgação / IBGE

 

Redução da maioridade penal cria sistema incerto

Adolescentes teriam que ficar em locais exclusivos, mas deputados e especialistas divergem sobre moldes e viabilidade da proposta; se a medida estivesse em vigor em SP, valeria para 4,52% dos jovens

Por Renan Truffi, Carta Capital 

Há um longo caminho para que a redução da maioridade penal possa ser aprovada de forma definitiva no Congresso. A proposta ainda precisa ser referendada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado. Mas já é possível analisar a aplicação da medida no Brasil com base no texto da emenda aglutinativa que recebeu apoio damaioria dos parlamentares. A proposta aprovada define que a redução deve incidir sobre adolescentes com mais de 16 anos que cometeram homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte ou crimes hediondos, com exceção de tráfico. O ponto que mais gera controvérsia no texto, no entanto, é a “criação” de locais de detenção que exclusivos para a aplicação dessas penas, já que o texto diz que esses adolescentes têm que ficar separados tanto dos adultos como dos demais jovens.

Ipea chama atenção para ‘mito’ da impunidade de adolescentes

Por Redação da Rede Brasil Atual

Em nota técnica sobre a redução da maioridade penal, instituto destacou que adolescentes já são punidos com mais rigor do que o ECA determina

 Reprodução

Atos infracionais mais praticados pelos adolescentes não são contra a vida

Pesquisa apresentada hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes no Brasil é muito mais rigorosa do que a gravidade do ato infracional cometido exigiria. Dos 15 mil jovens cumprindo medida de internação em 2013, os que tinham cometidos atos graves – realmente passíveis de restrição de liberdade – eram 3,2 mil (21,3%). Os delitos graves, como homicídio, correspondiam a 8,75%; latrocínio, 1,9%; lesão corporal, 0,9%, e estupro, 1,1% do total de atos infracionais cometidos.

Estudo do Ipea discute redução de maioridade penal e o mito da impunidade

A Nota Técnica O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, na sede do Ipea, em Brasília. De autoria das pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira, o estudo vem contribuir com as discussões que ocorrem em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 – que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos -, e aponta o mito da impunidade aos adolescentes.

A pesquisa traz um recorte de quem são esses adolescentes que estão em conflito com a lei cumprindo pena com restrição de liberdade. Em 2013, 95% eram do sexo masculino e 60% deles tinham idade entre 16 e 18 anos. Dados de 2003 indicam que mais de 60% dos adolescentes cumprindo pena nesse ano eram negros, 51% não frequentavam a escola e 49% não trabalhavam quando cometeram o delito. 66% deles viviam em famílias consideradas extremamente pobres.

Brasil mata mais jovens negros da periferia

Por Brasil 247

Segundo dados do Mapa da Violência de 2014, a principal vítima é a juventude pobre e de baixa escolaridade; os homicídios de pessoas na faixa entre 15 e 29 anos de idade custaram ao Brasil cerca de R$ 88 bilhões em perdas no ano passado, ou 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), mais que os R$ 82 bilhões estimados em 2013, conforme cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

De acordo com o Mapa da Violência de 2014, a principal vítima de homicídios no Brasil é a juventude pobre e de baixa escolaridade. Entre 2002 e 2012 o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, enquanto a quantidade de jovens negros assassinados subiu 32,4%. Eles morrem no meio da rua, atingidos por disparo de armas de fogo, entre 20h e meia noite, nos fins de semana.

Os homicídios de pessoas na faixa entre 15 e 29 anos de idade custaram ao Brasil cerca de R$ 88 bilhões em perdas no ano passado, ou 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), mais que os R$ 82 bilhões estimados em 2013, conforme cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Leia aqui reportagem de Ligia Guimarães sobre o assunto, no Jornal O Valor Econômico.

Violação de direito à educação contribui para aumento da violência

Por Abimael Costa

No Maranhão, mais de 46% dos adolescentes com idade entre 16 e 17 anos estão fora da escola. A exclusão escolar é uma das razões que explica o número cada vez maior de adolescentes e jovens cooptados por facções criminosas a serviço do tráfico de drogas. Os jovens são seduzidos cada vez mais cedo pelo ‘glamour’ do tráfico, se caracterizam usando sinais e aparatos, como tatuagens, sobrancelhas marcadas, tipo de adereço ou linguagem que os caracterizam como integrantes desses grupos. Embora a capital maranhense lidere o ranking de acesso à educação básica entre as regiões metropolitanas do país, segundo informações recentes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceira com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP), o retrato no interior do estado é bem diferente.