Comissão discute hoje alto número de homicídios de jovens no Brasil

Via Agência Câmara de Notícias e Jus Brasil 

A Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) realiza audiência pública hoje. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), para discutir os resultados do Atlas da Violência 2016, que mostra que o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo. O estudo, divulgado em março, foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

“O estudo revelou que o Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003, sendo as principais vítimas jovens negros e com baixa escolaridade”, destacou o deputado.

 

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Mapa da Violência 2016 mostra recorde de homicídios no Brasil País ultrapassou a marca de 59,5 mil mortes violentas em 2014

Por Gabriel Oliveira, O Globo

O Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003. A média de 29,1 para cada grupo de 100 mil habitantes também é a maior já registrada na história do país, e representa uma alta de 10% em comparação à média de 26,5 registrada em 2004. É o que Atlas da Violência 2016, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP), divulgado nesta terça-feira. A pesquisa ainda revela que jovens negros e com baixa escolaridade são as principais vítimas. No mundo, os homicídios representam cerca de 10% de todas as mortes no mundo, e, em números absolutos, o Brasil lidera a lista desse tipo de crime. (Estudo aqui)

 

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Mapa revela que regiões Nordeste e Norte apresentaram maior crescimento de homicídios entre 2004 e 2014 – Divulgação / IBGE

 

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Redução da maioridade penal cria sistema incerto

Adolescentes teriam que ficar em locais exclusivos, mas deputados e especialistas divergem sobre moldes e viabilidade da proposta; se a medida estivesse em vigor em SP, valeria para 4,52% dos jovens

Por Renan Truffi, Carta Capital 

Há um longo caminho para que a redução da maioridade penal possa ser aprovada de forma definitiva no Congresso. A proposta ainda precisa ser referendada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado. Mas já é possível analisar a aplicação da medida no Brasil com base no texto da emenda aglutinativa que recebeu apoio damaioria dos parlamentares. A proposta aprovada define que a redução deve incidir sobre adolescentes com mais de 16 anos que cometeram homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte ou crimes hediondos, com exceção de tráfico. O ponto que mais gera controvérsia no texto, no entanto, é a “criação” de locais de detenção que exclusivos para a aplicação dessas penas, já que o texto diz que esses adolescentes têm que ficar separados tanto dos adultos como dos demais jovens.

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Ipea chama atenção para ‘mito’ da impunidade de adolescentes

Por Redação da Rede Brasil Atual
Em nota técnica sobre a redução da maioridade penal, instituto destacou que adolescentes já são punidos com mais rigor do que o ECA determina
 Reprodução
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Atos infracionais mais praticados pelos adolescentes não são contra a vida

Pesquisa apresentada hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes no Brasil é muito mais rigorosa do que a gravidade do ato infracional cometido exigiria. Dos 15 mil jovens cumprindo medida de internação em 2013, os que tinham cometidos atos graves – realmente passíveis de restrição de liberdade – eram 3,2 mil (21,3%). Os delitos graves, como homicídio, correspondiam a 8,75%; latrocínio, 1,9%; lesão corporal, 0,9%, e estupro, 1,1% do total de atos infracionais cometidos.

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Estudo do Ipea discute redução de maioridade penal e o mito da impunidade

A Nota Técnica O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, na sede do Ipea, em Brasília. De autoria das pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira, o estudo vem contribuir com as discussões que ocorrem em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 – que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos -, e aponta o mito da impunidade aos adolescentes.

A pesquisa traz um recorte de quem são esses adolescentes que estão em conflito com a lei cumprindo pena com restrição de liberdade. Em 2013, 95% eram do sexo masculino e 60% deles tinham idade entre 16 e 18 anos. Dados de 2003 indicam que mais de 60% dos adolescentes cumprindo pena nesse ano eram negros, 51% não frequentavam a escola e 49% não trabalhavam quando cometeram o delito. 66% deles viviam em famílias consideradas extremamente pobres.

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Brasil mata mais jovens negros da periferia

Por Brasil 247

Segundo dados do Mapa da Violência de 2014, a principal vítima é a juventude pobre e de baixa escolaridade; os homicídios de pessoas na faixa entre 15 e 29 anos de idade custaram ao Brasil cerca de R$ 88 bilhões em perdas no ano passado, ou 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), mais que os R$ 82 bilhões estimados em 2013, conforme cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

De acordo com o Mapa da Violência de 2014, a principal vítima de homicídios no Brasil é a juventude pobre e de baixa escolaridade. Entre 2002 e 2012 o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, enquanto a quantidade de jovens negros assassinados subiu 32,4%. Eles morrem no meio da rua, atingidos por disparo de armas de fogo, entre 20h e meia noite, nos fins de semana.

Os homicídios de pessoas na faixa entre 15 e 29 anos de idade custaram ao Brasil cerca de R$ 88 bilhões em perdas no ano passado, ou 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), mais que os R$ 82 bilhões estimados em 2013, conforme cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Leia aqui reportagem de Ligia Guimarães sobre o assunto, no Jornal O Valor Econômico.

Violação de direito à educação contribui para aumento da violência

Por Abimael Costa

No Maranhão, mais de 46% dos adolescentes com idade entre 16 e 17 anos estão fora da escola. A exclusão escolar é uma das razões que explica o número cada vez maior de adolescentes e jovens cooptados por facções criminosas a serviço do tráfico de drogas. Os jovens são seduzidos cada vez mais cedo pelo ‘glamour’ do tráfico, se caracterizam usando sinais e aparatos, como tatuagens, sobrancelhas marcadas, tipo de adereço ou linguagem que os caracterizam como integrantes desses grupos. Embora a capital maranhense lidere o ranking de acesso à educação básica entre as regiões metropolitanas do país, segundo informações recentes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceira com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP), o retrato no interior do estado é bem diferente.

Violência juvenil - Agência Matraca

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