Rosa Maria Ortiz: “Não se pacifica uma população com armas”

Na semana em que se completaram 21 anos do Massacre do Carandiru, episódio trágico da história recente brasileira no qual uma rebelião de presidiários foi duramente reprimida pela Polícia Militar e terminou com a morte de 111 detentos, a discussão acerca dos extermínios que seguem acontecendo nas cidades do país – e que têm como alvo a juventude pobre e negra – tomou proporções internacionais. Relatora para os Direitos da Criança da Comissão Interamericana de Diretos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), a paraguaia Rosa Maria Ortiz esteve presente hoje (3/10), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo inicial de coletar informações para a elaboração de um relatório sobre a situação de crianças e adolescentes que vivem em zona de conflito armado no Brasil.

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No encontro, que contou com a presença de inúmeras entidades de defesa dos direitos da criança, os relatos sobre os excessos da violência sofrida diariamente por determinados grupos sociais fizeram com que a relatora ficasse boquiaberta. “Essa situação me surpreendeu. Está claro que quem deveria garantir os direitos básicos não o faz: o Estado. A democracia está falhando no Brasil”, afirmou Ortiz.

Pobres e negros na mira

Presente no debate, o professor de história Douglas Belchior, integrante da UNEAfro Brasil (União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora), fez um retrato detalhado da violência policial que acontece cotidianamente na periferia de São Paulo. Para ele, devemos chamar de “genocídio” o que a polícia pratica nessas regiões.

Segundo dados do Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil, elaborado pelo CEBELA (Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos), a cada 100 mil jovens paulistanos, 20,1 foram assassinados em 2011. Em cidades como Maceió, capital de Alagoas, os homicídios atingem 288 a cada 100 mil jovens; em Simões Filho, município do recôncavo baiano, esse número chega a 378,9 adolescentes assassinados a cada 100 mil.

“Existe uma concentração da violência. O Brasil é violento com todos, mas a taxa de violência contra a juventude pobre e preta é muito maior”, declara Belchior. O Mapa da Violência de 2011 revelou que, em São Paulo, os homicídios contra jovens brancos caíram 30% nos últimos anos, enquanto o percentual de jovens negros assassinados cresceu 13%.

Belchior acredita que o país inteiro vive uma zona de conflito armado permanente. Para Rosa Maria, não devemos chamar de conflito o que acontece nessas regiões, mas sim de violência armada generalizada. “Eles se concentram em lugares marginais das cidades, onde o Estado não chega. E esse mesmo Estado toma as atitudes erradas para solucionar o problema”, salienta a relatora, referindo-se ao uso da força policial como braço armado dos governos, que priorizam a ação violenta ante a criação de políticas de desenvolvimento. “No Brasil, vejo que temos inúmeras crianças e adolescentes vivendo nessa situação”, declarou Rosa Maria.

“Está claro que quem deveria garantir os direitos básicos não o faz: o Estado. A democracia está falhando no Brasil”, declarou Rosa Maria.

Terra sem lei

Ortiz também tomou conhecimento dos abusos de autoridade que ocorrem na Fundação Casa, antiga Febem, para onde são encaminhados jovens infratores que deveriam receber medidas socioeducativas. O pesquisador Josenildo Pereira mostrou que, das 19 mil crianças e adolescentes que estão nessas instituições no Brasil, 9 mil se concentram no estado de São Paulo. Destes, 47% estão presos por conta da relação com o tráfico de drogas.

Segundo ele, não existe educação nestes espaços: apenas mais repressão. “É um tratamento a base de choque, tortura constante. Os meninos só aprendem duas frases: ‘não, senhor’ e ‘sim, senhora’ e não podem olhar as autoridades nos olhos. É dessa forma que funciona”, revelou.

Amanda, mãe de um jovem detento, estava presente na mesa e derramou lágrimas ao contar que seu filho, ao sofrer retaliações físicas e mentais – foi transferido para uma cela particular onde não recebia comida e nem tinha contato com outras pessoas –, tentou o suicídio dentro da unidade. “Vivemos em uma terra sem lei”, indignou-se.

Menos punição, mais educação

Para Ortiz, o sistema socioeducativo é falho porque não prioriza a educação, mas sim o aspecto punitivo. “O Estado não reconhece as crianças como sujeito de direitos. O Ministério da Educação deveria ser o primeiro a se preocupar com isso, pois esses lugares poderiam se transformar em escolas; a privação de liberdade deve ser a última medida.”

Ela acredita que os governos precisam analisar profundamente os motivos que estão causando a aproximação dos jovens com o tráfico para tentar solucioná-los, e não apenas atacá-los. “Não se pacifica uma população com armas”, arremata Ortiz.

Agenda

Em São Paulo, a Semana Contra a Democracia dos Massacres vai promover o ato “Contra o Estado Penal-Militar” neste sábado, 5/10, no Parque da Juventude (Metrô Carandiru). A manifestação terá atividades lúdicas a partir das 13h30, uma tribuna livre de debates e passará pelos presídios da região para marcar a memória do Massacre do Carandiru. O evento tem o objetivo de debater os impactos da desmilitarização.

Clique aqui para obter mais informações.

Fonte: Portal Aprendiz

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