Prática da Justiça Restaurativa se expande nos tribunais brasileiros

Em funcionamento há cerca de dez anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que dá preferência à criatividade e sensibilidade na atenção às vítimas e ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos.

Em São Paulo, a Justiça Restaurativa tem sido utilizada em dezenas de escolas públicas e privadas, auxiliando na prevenção e no agravamento de conflitos. No Rio Grande do Sul, juízes aplicam o método para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei, conseguindo recuperar para a sociedade jovens que estavam cada vez mais entregues ao caminho do crime.

No Distrito Federal, o programa é utilizado em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, além dos casos de violência doméstica. Na Bahia e no Maranhão, o método tem solucionado os crimes de pequeno potencial ofensivo, sem a necessidade de prosseguir com processos judiciais.

Pioneiro na implantação do método, o juiz Asiel Henrique de Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal explica como funciona essa prática e compartilha alguns bons resultados da aplicação da Justiça Restaurativa no Distrito Federal.

A seguir, entrevista com o juiz Asiel de Sousa:

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Alagoas é o Estado com maior índice de assassinatos de adolescentes

Por: Janaína Carvalho Do G1 Rio

Alagoas é o estado brasileiro com maior índice de assassinato de adolescentes, segundo a 5ª edição do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), divulgado em coletiva de imprensa no Rio nesta quarta-feira (28). De acordo com o levantamento, o IHA do Alagoas é de 8,82 assassinatos para cada mil adolescentes, seguido por Bahia (8,59) e Ceará (7,74). Os números são relativos a 2012.

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O IHA estima o risco de adolescentes de 12 anos a 19 anos serem assassinados antes de completarem seu 19º aniversário nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Entre as capitais, o ranking é liderado por Fortaleza, com 9,92, seguida por Maceió (9,37), Salvador (8,32) e João Pessoa (6,49). Continue reading

Senado poderá criar CPI para investigar mortes de jovens negros

Com a volta dos trabalhos legislativos, poderá ser instalada no Senado uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar mortes de jovens negros no Brasil. A motivação é o relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o qual revelou que de cada três jovens assassinados no país, dois são negros. A proposta de CPI é defendida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Ela acredita que com a comissão será possível pensar em políticas públicas para modificar a realidade que afeta os jovens negros. Saiba mais com a repórter da Rádio Senado Cinthia Bispo.

Confira outra conclusões do relatório: Continue reading

Defensoria Pública quer o fim da revista vexatória no sistema socioeducativo

Publicado originalmente na página da Pastoral Carcerária 

O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo recentemente manifestou repúdio à continuidade da realização de revista vexatória aos visitantes de adolescentes custodiados em unidades de privação de liberdade nos diversos Estados Brasileiros.Imagem-da-revista-vexatoria

Por conta disso, lançou uma petição pública (abaixo-assinado) pelo qual busca coletar o máximo de assinaturas para expressar ao poder público o desejo da sociedade de que haja o fim da revista vexatória no sistema socioeducativo.

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“Ninguém chama os filhos das elites econômicas de ‘menor’”, afirma analista de políticas sociais

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Pará: Encontro Popular da Juventude do Campo e da Cidade

Entre os dias 28 a 31 de janeiro de 2015 vai acontecer o Encontro Popular da Juventude do Campo e da Cidade, na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Constituído por vários movimentos de jovens, a proposta é ser um grande acampamento de jovens do campo e da cidade com carácter de formação por meio de debates, oficinais e noites culturais.

Encontro Popular da Juventude do Campo e da Cidade - Celly Feliz

Arte do evento: Celly Feliz

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